Excedentes Agrícolas e Formação do Capitalismo

EXCEDENTES AGRÍCOLAS

Excedentes agrícolas são excedentes analisados pela teoria econômica que têm uma grande importância histórica no desenvolvimento socioeconômico. Tratam-se de sobras de produtos destinados ao consumo interno. Ora, tal excedente pode ser vendido, e é aí que entra sua contribuição para o desenvolvimento econômico e comercial. O excedente agrícola consiste na primeira forma de acúmulo de riquezas, e configurou o desenvolvimento do capitalismo até seus moldes atuais.

EXCEDENTE = PRODUÇÃO - CONSUMO

Fisiocratas

No século XVIII, na França, surge a teoria fisiocrata visando à investigação do sistema econômico. A base da economia francesa do período era predominantemente agrícola, e era bem evidente o estabelecimento de um sistema capitalista sob o comando das classes burguesas arrendatárias.

A análise conjunta dos meios de produção camponeses e capitalistas tornou evidente aos fisiocratas que a agricultura aos moldes capitalistas gozava de bem maior capacidade produtiva. Partindo dessa análise, os fisiocratas veem na gestão capitalista a melhor forma de expansão da atividade.

A Teoria do Excedente surge nesse contexto. Os fisiocratas, ao postularem como objetivo do capitalismo a acumulação de excedente, excluem de seus estudos atividades como a prestação de serviços e manufaturas, pois estas não criam matéria, apenas são a transformação dela. Excedente é a parcela das riquezas produzidas que remanescem das riquezas consumidas durante o processo de produção. Produzir excedentes pode ser vantajoso se forem eles reutilizados na economia, proporcionando-se o crescimento econômico por meio da ampliação do consumo.

Pela teoria fisiocrata, a origem do excedente somente depende da fertilidade do solo. Não há a concepção de lucro na teoria fisiocrata, pois a renda obtida pelo arrendatário das terras é tida como parte dos gastos de produção.

O grande objetivo da acumulação de excedentes era a realização de TROCAS visando ao desenvolvimento da produção e subsistência dos produtores.

Atividades agrícolas eram vistas como produtivas, as não agrícolas eram vistas como improdutivas. Essa noção é limitada a ponto de não considerar que o desenvolvimento de técnicas, instrumentos e tecnologias que tenham como objetivo o aumento da produção sejam atividades produtivas.

No ponto em que tange a especialização de atividades, a teoria não compreende a atividade como uma forma de aumento da produção ao desconsiderar que um indivíduo especializado em determinada atividade teria uma maior produtividade que um não especializado.

Lucro e Mais-valia

Nesse contexto, percebe-se que as ideias de lucro e mais valia são uma face desse excedente. O lucro é uma face externa da produção e a mais-valia é uma face interna da produção.

Mais-valia: é uma expressão criada por Karl Marx, no âmbito das ciências econômicas, que significa parte do valor da força de trabalho dispendida por um trabalhador na produção que não é remunerada.

Lucro: é a diferença do custo de produção de um determinado bem e o valor pelo qual este é vendido.

FORMAS DE ACUMULAÇÃO DO EXCEDENTE

AUTORITÁRIA

A forma autoritária de acumulação do excedente efetiva-se por meio da extração de excedente mediante coação. Essa forma de obtenção de recursos não tem efeitos direitos sobre a produtividade social, e o excedente apropriado é direcionado a um poder central. A aplicação desse excedente em obras de grande prestígio e usadas para firmar a autoridade e poder do soberano sempre foi, durante a história, uma diretriz de governo desses líderes.

Ao destinar-se a apropriação do excedente em despesas de prestígio, aprofunda-se o abismo social presente entre as camadas mais abastadas e as mais hipossuficientes. Mesmo nos sistemas autoritários em que toda acumulação excedente destina-se à autoridade central, se fosse necessária a execução de obra específicas, em alguns casos agentes poderiam ser contratados, ou se existisse ali alguma troca marginal que permitisse esse campo de intercâmbio, criando-se o “intercâmbio marginal”.  A forma autoritária de acumulação de excedente parte de uma formação sócio-política imperial, tendo sido aplicada ao longo da história por diversos líderes despóticos e centralistas.

MERCANTIL

A forma de acúmulo de excedentes mercantil é evidenciada historicamente pela teoria mercantilista. Esse conjunto de práticas e teorias econômicas buscavam estabelecer associação entre os Estados nacionais e a classe burguesa que comandava os empreendimentos comerciais. A forma mercantil de acúmulo de excedentes objetiva a obtenção dessas riquezas por meio de trocas.

Essa modalidade de obtenção de excedentes induz a especialização no desenvolvimento da atividade econômica e cria condições para que o grupo que não pratica a coação possa apropriar-se de parte do produto. Em cadeia, o excedente utilizado para a apropriação de outro excedente é um capital. Pode-se notar essa modalidade de diretriz governamental nos Estados nacionais contemporâneos, em que houve uma formação sócio-política mercantil. A forma de cumulação mercantil de excedentes é a majoritária nos sistemas políticos no mundo, sendo poucos os países que ainda adotam estruturas autoritárias de poder.

FORMAÇÃO DO CAPITALISMO E MODO CAPITALISTA DE PRODUÇÃO

Operações de intercâmbio: uso de um excedente como instrumento para a capitação do outro. Realizando-se as trocas de excedentes, é estabelecido um ambiente de intercâmbio. Esse ambiente visa à maximização desses excedentes, e acaba engendrando formação e organização social específicas em torno de uma atividade inserida em seu contexto econômico.

Capitalismo: o grande foco do capitalismo é que o excedente produzido permaneça incorporado aos processos produtivos. O ideal é que, na existência de um excedente, esse possa ser aplicado na cadeira produtiva para que seja aproveitado ao máximo.
A incorporação desses excedentes dentro dos processos produtivos é essencial para a lógica e funcionamento dos sistemas capitalistas.

Desenvolvimento de formas encobertas de coação: a extração de um excedente por outro indivíduo pressupõe a imposição de relações sociais. A principal forma de acumulação de excedentes é a mercantil e, por mais que não haja objetivamente uma forma de coação permitida e adotada costumeiramente, algumas formas encobertas podem ser notadas. Esse processo ocorre por meio da extração desses excedentes e em virtude de relações sociais específicas estabelecidas entre as classes que detêm os meios e as que não. A estratificação da sociedade; a criação de classes detentoras e não detentoras dos meios de produção, e a submissão de indivíduos a condições inviáveis de subsistência são algumas formas implícitas de coação no sistema produtivo que garante a aplicação progressiva e contínua dos excedentes de volta aos meios de produção.

SISTEMA DE TROCAS

A primeira fase do sistema de trocas relaciona-se consigo mesmo, sendo denominado um sistema de trocas limitado. O intercâmbio, nessa fase, acontece pela simples troca de um excedente por outro. O intercâmbio estimula o aumento da especialização e uma melhor gestão de recursos, mas coloca intermediários em posição de força.

A segunda fase do sistema de trocas é a apropriação dos meios de produção, em que a mais-valia alavanca a produtividade. Ocorre uma verticalização do mercado, de maneira que produtores detêm os meios de produção.

​​​​​​​MODO CAPITALISTA DE PRODUÇÃO

Modo capitalista de produção é a aplicação, à organização da produção da forma mercantil, da apropriação de excedente. O modo capitalista de produção caracteriza-se pelo estabelecimento de relações assalariadas de produção e pela detenção da propriedade privada dos meios de produção por um grupo social. O objetivo do modo capitalista de produção é o aumento do lucro.

​​​​​​​ECONOMIA DE MERCADO

Economia de mercado consiste num sistema econômico em que a atuação dos diversos agentes econômicos pode ser efetivada com pouco controle governamental. A economia de mercado é uma das principais teses defendidas por economistas de orientação liberal e neoliberal.

A organização da economia de mercado define a liberdade para estipular preços de serviços e mercadorias, tendo como único fator influenciador a livre concorrência. A produção de bens e serviços é definida pela interação entre oferta e procura. A maior parte dos bens de consumo e serviços de uma economia de mercado são estabelecidos pela iniciativa privada. Há grande liberdade para abertura e regularização de empresas, contando o comércio exterior com poucos entraves.

Segundo Celso Furtado, a difusão do modelo de dominação capitalista dos meios de produção, ou a evolução das relações de poder, torna-se a economia de mercado, formada de sistemas economicamente planejados que realizam trocas comerciais que beneficiem a ambos os agentes envolvidos. Esse modelo permite o acúmulo de excedentes, a verticalização do sistema e a apropriação dos meios produtivos.

Quanto mais segmentadas forem as funções do trabalho, mais pode-se aumentar a produtividade desse sistema, obtendo-se maiores ganhos. A progressiva divisão dos processos produtivos encadeados ocasiona ainda mais excedentes disponíveis para troca.

A verticalização do sistema capitalista ocasiona rigidez nas estruturas sociais, pois uma vez que se tem uma estrutura verticalizada, os cidadãos apenas podem vender sua força de trabalho, encaixando-se inevitavelmente no sistema que disponibilizou-se a eles, no qual exercem função de mão de obra normalmente pouco qualificada para preencher essas diferentes e separadas etapas de produção que visam à maior produtividade possível.