Abuso de Autoridade

Prof. José Eduardo Fernandes Rocha | Tempo Estimado: 1 hora | Ebook

Apresentação do Curso

Vamos estudar a Lei de Abuso de Autoridade. Estudaremos cada um de seus artigos mais importantes e ao final resolveremos juntos alguns exercícios cobrados em provas.

Direito de Representação e Conceito de Autoridade - Arts.2 e 5º

Estudaremos os artigos 2º e 5º da Lei de Abuso de Autoridade, que trazem o direito de representação e o conceito de autoridade.

Direito de Representação e Conceito de Autoridade - Arts.2 e 5º

Exercícios da primeira aula sobre Abuso de Autoridade

Direito de Representação e Conceito de Autoridade - Arts.2 e 5º

Material complementar sobre o direito de representação e o conceito de autoridade.

Hipóteses de Abuso de Autoridade - Arts. 3º e 4º

Os artigos 3° e 4º da Lei 4.898/65 trazem um rol de hipóteses e situações que constituem abuso de autoridade.

Hipóteses de Abuso de Autoridade - Arts. 3º e 4 º

Exercícios de fixação sobre as hipóteses de abuso de autoridade

Hipóteses de Abuso de Autoridade - Arts. 3º e 4º

Material complementar sobre as hipóteses de abuso de autoridade.

Responsabilidade - Art. 6º

O abuso de autoridade sujeita o autor à sanção administrativa, civil e penal. Estudaremos cada uma delas nesta aula.

Responsabilidade - Art. 6º

Exercícios sobre a responsabilidade da Administração Pública nos casos de Abuso de Autoridade

Responsabilidade - Art. 6º

Material complementar sobre a responsabilidade.

Processo Administrativo - Art. 7º ao 9°

Veremos cada etapa do processo administrativo do Abuso de Autoridade.

Processo Administrativo - Art. 7º ao 9°

Exercícios sobre o Processo Administrativo relacionado ao abuso de autoridade

Processo Administrativo - Art. 7º ao 9°

Material complementar sobre o processo administrativo do Abuso de Autoridade.

Processo Penal - Art. 12 ao 18

Veremos o processo penal do abuso de autoridade, dos artigos 12 ao 18.

Processo Penal - Art. 18 ao 27

Agora, veremos cada etapa do processo penal do Abuso de Autoridade.

Processo Penal

Exercícios sobre o Processo Penal relacionado ao abuso de autoridade

Processo Penal

Material complementar sobre o Processo Penal.

Exercícios

Veremos como o tema do Abuso de Autoridade é explorado em questões de prova.

Encerramento do Curso

Chegamos ao fim do nosso curso sobre a Lei de Abuso de Autoridade, estudamos cada um dos seus principais artigos e resolvemos juntos alguns exercícios sobre o tema.