Ação de Consignação em Pagamento

Prof. Débora Tavares | Tempo Estimado: 2 horas | Ebook

Apresentação do Curso

Neste curso sobre a Ação de Consignação em Pagamento estudaremos, inicialmente, os conceitos gerais sobre os procedimentos especiais. Veremos, também, quais são as obrigações consignáveis e os efeitos da consignação em pagamento. Em seguida, estudaremos a competência, as hipóteses de cabimento desta ação, a legitimidade, a modalidade extrajudicial de consignação, a petição inicial, a contestação, a sentença e veremos algumas situações especiais.

Procedimentos Especiais - Conceitos Gerais

Estudaremos os modelos de processo segundo o Código de Processo Civil e entenderemos como funcionam e para que servem os procedimentos especiais.

Procedimentos Especiais - Conceitos Gerais

Exercícios sobre os conceitos gerais dos procedimentos especiais.

Procedimentos Especiais - Conceitos Gerais

Material complementar sobre os conceitos gerais dos procedimentos especiais.

Conceito, Obrigações Consignáveis e Efeitos

O que é consignação em pagamento? Quais obrigações são consignáveis? E quais os seus efeitos?

Conceito, Obrigações Consignáveis e Efeitos

Exercícios sobre as obrigações consignáveis e seus efeitos.

Conceito, Obrigações Consignáveis e Efeitos

Material complementar sobre as obrigações consignáveis e seus efeitos.

Competência e Hipóteses de Cabimento

Estudaremos a competência material, a competência territorial e as hipóteses em que a ação de consignação em pagamento é cabível.

Competência e Hipóteses de Cabimento

Exercícios sobre a competência e as hipóteses de cabimento da consignação em pagamento.

Competência e Hipóteses de Cabimento

Material complementar sobre a competência e as hipóteses de cabimento da consignação em pagamento.

Legitimidade e Consignação Extrajudicial

Nesta aula veremos quem são os legitimados ativos e passivos na ação de consignação em pagamento e estudaremos, também, a consignação extrajudicial em pagamento.

Legitimidade e Consignação Extrajudicial

Exercícios sobre a legitimidade e a consignação extrajudicial.

Legitimidade e Consignação Extrajudicial

Material complementar sobre a legitimidade e a consignação extrajudicial.

Petição Inicial

Estudaremos os requisitos da petição inicial na ação de consignação em pagamento e o juízo de admissibilidade.

Petição Inicial

Exercícios sobre petição inicial.

Petição Inicial

Material complementar sobre petição inicial.

Contestação e Sentença

O que pode ser alegado na contestação em uma ação de consignação em pagamento? Como funciona a sentença? Quais são suas particularidades?

Contestação e Sentença

Exercícios sobre a contestação e a sentença na ação de consignação em pagamento.

Contestação e Sentença

Material complementar sobre a contestação e a sentença na ação de consignação em pagamento.

Situações Especiais

Estudaremos o procedimento da ação de consignação em pagamento na ocorrência de algumas situações especiais como a incognitio e as prestações periódicas.

Situações Especiais

Exercícios sobre as situações especiais.

Encerramento do Curso

Chegamos ao final do nosso curso sobre a Ação de Consignação em Pagamento. Estudamos suas hipóteses de cabimento, os legitimados, a competência para processar e julgá-la, o que pode ser alegado em sua inicial e na contestação, vimos como é a sentença e algumas situações especiais.