Procedimentos Especiais - Conceitos Gerais

Questão 1.

Acerca do NCPC, assinale a alternativa correta:

Você marcou a alternativa Correta!

Modelos de Processo

O CPC/2015 extinguiu diversos tipos de processos presentes no CPC/1973. Dessa forma, hoje só temos dois modelos: processo de conhecimento e processo de execução.
O processo de conhecimento é aquele que tem o objetivo de dizer o direito no caso concreto, ou seja, decidir se aquele direito sendo pleiteado realmente existe e decidir de quem é tal direito.
Por outro lado, o processo de execução serve para satisfazer e efetivar um direito já conhecido ou reconhecido no processo de conhecimento, ou seja, já se sabe que o direito existe e o processo de execução terá o fim de satisfazê-lo.

Processo de Conhecimento

Os procedimentos especiais estão inseridos no processo de conhecimento, servindo para dizer o direito no caso concreto. No âmbito do processo de conhecimento, podemos ter dois tipos de procedimentos: comuns (art. 318 e seguintes, CPC) e especiais (arts. 539-770, CPC + legislação extravagante).
Os procedimentos especiais existem por conta das particularidades do direito material, esse é o fundamento para a criação desses procedimentos diferenciados. O direito processual tem o principal fim de servir ao direito material, desenhando as formas para satisfação de um direito pleiteado. Dessa forma, se existe uma particularidade nesse direito material que torne difícil sua tutela pelo procedimento comum, obviamente que será necessário um procedimento diferente para garantir que esse direito material se concretize.
 

Você marcou a alternativa Errada. A correta é a alternativa 4.

Modelos de Processo

O CPC/2015 extinguiu diversos tipos de processos presentes no CPC/1973. Dessa forma, hoje só temos dois modelos: processo de conhecimento e processo de execução.
O processo de conhecimento é aquele que tem o objetivo de dizer o direito no caso concreto, ou seja, decidir se aquele direito sendo pleiteado realmente existe e decidir de quem é tal direito.
Por outro lado, o processo de execução serve para satisfazer e efetivar um direito já conhecido ou reconhecido no processo de conhecimento, ou seja, já se sabe que o direito existe e o processo de execução terá o fim de satisfazê-lo.

Processo de Conhecimento

Os procedimentos especiais estão inseridos no processo de conhecimento, servindo para dizer o direito no caso concreto. No âmbito do processo de conhecimento, podemos ter dois tipos de procedimentos: comuns (art. 318 e seguintes, CPC) e especiais (arts. 539-770, CPC + legislação extravagante).
Os procedimentos especiais existem por conta das particularidades do direito material, esse é o fundamento para a criação desses procedimentos diferenciados. O direito processual tem o principal fim de servir ao direito material, desenhando as formas para satisfação de um direito pleiteado. Dessa forma, se existe uma particularidade nesse direito material que torne difícil sua tutela pelo procedimento comum, obviamente que será necessário um procedimento diferente para garantir que esse direito material se concretize.
 

Questão 2.

Indique qual das opções abaixo não apresenta uma hipótese de aplicação de procedimento especial:

Você marcou a alternativa Correta!

A cobrança de dívida é processada através do procedimento comum ou através do processo de execução - quando há título executivo já constituído.

Você marcou a alternativa Errada. A correta é a alternativa 3.

A cobrança de dívida é processada através do procedimento comum ou através do processo de execução - quando há título executivo já constituído.