Ação Declaratória de Constitucionalidade - Peça Prática

Prof. Marcelo Bidoia | Tempo Estimado: 2 horas | Ebook

Tudo sobre a Peça

Vamos aprender qual a importância da Ação Declaratória de Constitucionalidade, seu cabimento, legitimados, procedimento e particularidades.

Tudo sobre a Peça

Material complementar sobre a Ação Declaratória de Constitucionalidade.

Identificação da Peça

Como identificar que a peça processual cabível no caso concreto é a Ação Declaratória de Constitucionalidade?

Caso Prático

Analisaremos alguns casos práticos em que a ação cabível é a Ação Declaratória de Constitucionalidade.

Identificação da Peça e Casos Práticos

Material complementar sobre a identificação da peça e exemplos de casos concretos em que a peça cabível é a Ação Declaratória de Constitucionalidade.

Endereçamento, qualificação das partes e nome da ação

Daremos início a construção da nossa peça, com o endereçamento, qualificação das partes e nome da ação.

Desenvolvimento da Peça

Faremos juntos o desenvolvimento da peça de Ação Declaratória de Constitucionalidade, passando por cada etapa do título "Do Direito".

Conclusão da Peça

Para finalizar a Ação Declaratória de Constitucionalidade, faremos a conclusão da peça com os pedidos e formalidades finais.

Exercícios

Exercícios sobre a Ação Declaratória de Constitucionalidade.

Redação da Peça

Passo a passo da redação de uma Ação Declaratória de Constitucionalidade