Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - Peça Prática

Prof. Marcelo Bidoia | Tempo Estimado: 2 horas | Ebook

Tudo sobre a Peça

A Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão é ação própria para tornar efetiva uma norma constitucional de eficácia limitada em razão de omissão realizada por qualquer Poder ou órgão administrativo.

Tudo sobre a Peça

Material complementar sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão.

Identificação da Peça

Como identificar qual a peça cabível no caso concreto?

Caso Prático

Analisaremos o caso prático que será trabalhado nas próximas aulas.

Endereçamento, qualificação das partes e nome da ação

Daremos início a construção da nossa peça, com o endereçamento, qualificação das partes e nome da ação.

Desenvolvimento da Peça

Daremos continuidade ao desenvolvimento da peça, falaremos "da competência" e "do direito".

Conclusão da Peça

Para finalizar a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão, faremos a conclusão da peça com os pedidos e formalidades finais.

Exercícios

Exercícios de fixação sobre a ação civil pública.

Redação da Peça

Passo a passo da redação de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão.