Ação Penal

Prof. Jorge Falcão | Tempo Estimado: 4 horas | Ebook

Conceito e Condições da Ação

Qual o conceito de ação penal? Quais são os elementos mínimos que as ações penais devem ter para que o processo penal se inicie? Quais são as condições específicas da ação penal? O que acontece se as condições da ação penal não estiverem presentes?

Conceito e Condições da Ação

Exercícios sobre Conceito e Condições da Ação

Classificações da Ação Penal

Nessa aula estudaremos as classificações da ação penal pública e da ação penal privada. Veremos também os princípios da ação penal pública e começaremos a estudar as caracterísicas da ação penal pública incondicionada e da ação penal pública condicionada à representação.

Classificações da Ação Penal

Exercícios sobre Classificação da Ação Penal

Ação Penal Pública Condicionada à Requisição

Nesta aula, serão abordados os temas relacionados às ações penais públicas condicionadas à requisição.

Ação Penal Pública Condicionada à Requisição

Exercícios sobre Ação Penal Pública Condicionada à Requisição

Ação Penal Pública

Material Complementar sobre Ação Penal Pública Condicionada à Requisição

Características e Princípios das Ações Penais Privadas

Nesta aula, serão abordados os princípios e as caracteríticas relacionados às ações penais privadas.

Características e Princípios das Ações Penais Privadas

Exercícios sobre as Características e Princípios das Ações Penais Privadas

Espécies de Ações Penais Privadas

Nesta aula, serão abordados os temas da ação penal privada propriamente dita, ação penal penal privada personalíssima e ação penal privada subsidiária da pública.

Espécies de Ações Penais Privadas

Exercícios sobre as Espéscies de Ações Penais Privadas

Renúncia, Perdão e Perempção

Nesta aula, serão abordados os temas da renúncia, perdão e perempção

Renúncia, Perdão e Perempção

Exercícios sobre Renúncia, Perdão e Perempção

Ações Penais Privadas, Renúncia, Perdão e Perempção

Material Complementar sobre Renúncia, Perdão e Perempção

Requisitos da Inicial Acusatória e Aditamento

Nesta aula, serão abordados os temas do aditamento e dos requisitos da inicial acusatória

Requisitos da Inicial Acusatória e Aditamento

Exercícios sobre Requisitos da Inicial Acusatória e Aditamento

Requisitos da Inicial Acusatória e Aditamento

Material complementar sobre Requisitos da Inicial Acusatória e Aditamento