Ação Popular - Peça Prática

Prof. Marcelo Bidoia | Tempo Estimado: 2 horas | Ebook

Tudo sobre a peça

Vamos entender o que é a ação popular, qual é o seu cabimento, quem são os legitimados ativos e passivos, quem tem competência para julgar a ação popular, se é cabível medida cautelar e outras particularidades desse remédio constitucional.

Identificação da Peça

Vamos aprender a analisar os casos concretos para identificar que a ação cabível é a Ação Popular.

Endereçamento, qualificação das partes e nome da ação

Dando continuidade às aulas práticas de Ação Popular, veremos como montar essa peça processual e aprenderemos como iniciá-la, trabalhando quatro itens: endereçamento, qualificação do legitimado ativo, nome da ação e qualificação do legitimado passivo.

Desenvolvimento da Peça - Parte 1

Iniciaremos o desenvolvimento da peça, estudaremos todos os requisitos formais necessários para a realização dessa peça. Trataremos das questões preliminares, da causa de pedir e dos fatos.

Desenvolvimento da Peça - Parte 2

Continuando o desenvolvimento da Ação Popular, veremos a parte mais importante da peça: o Direito, onde colocaremos toda a fundamentação da ação.

Conclusão da Peça

Na conclusão da ação estudaremos os últimos requisitos necessários para concluir a peça. Finalizaremos nossa peça elaborando o pedido para o juiz.

Ação Popular

Exercícios sobre a Ação Popular.

Teoria e Redação da Peça

Material complementar sobre a Ação Popular