Acordo de Leniência e TCC no Direito Concorrencial

Prof. Leonardo Peixoto | Tempo Estimado: 3 horas

Introdução

Neste vídeo o Prof. Leonardo nos apresenta quais serão os temas abordados ao longo do curso.

Acordos - Noções Iniciais

Nesta primeira aula abordaremos os conceitos iniciais e necessários para a boa compreensão de todo o restante do curso.

Acordos - Noções Iniciais

Exercícios sobre Acordos - Noções Iniciais.

Acordos - Noções Iniciais

Material Complementar sobre Acordos - Noções Iniciais.

Acordo de Leniência

Estudaremos agora o contexto, os efeitos, os requisitos gerais, entre outros aspectos dos acordos de leniência.

Acordo de Leniência

Exercícios sobre Acordo de Leniência.

Acordo de Leniência

Material Complementar sobre Acordo de Leniência.

Termo de Cessação de Conduta (TCC)

O TCC é uma modalidade de acordo mais simplificado do que o acordo de leniência. Vamos estudar agora seus requisitos, os momentos de propositura do acordo e as questões práticas importantes.

Termo de Cessação de Conduta (TCC)

Exercícios sobre Termo de Cessação de Conduta (TCC).

Termo de Cessação de Conduta (TCC)

Material complementar sobre o Termo de Cessação de Conduta (TCC).

Documentos Sigilosos e Reparação Civil de Danos

Nesta aula vamos estudar o conflito entre os documentos sigilosos das empresas que realizam acordos de leniência ou TCC e a intenção dos players do mercado (que foram prejudicados por suas práticas) de ingressarem com ações civis de reparação de danos e seu acesso a tais documentos.

Documentos Sigilosos e Reparação Civil de Danos

Exercícios sobre Documentos Sigilosos e Reparação Civil de Danos.

Documentos Sigilosos e Reparação Civil de Danos

Material complementar sobre Documentos Sigilosos e Reparação Civil de Danos.

Fechamento do Curso

Para encerrarmos o curso, o prof. Leonardo nos relembra os temas importantes estudados até aqui.

Resumo do Curso

Material complementar que faz um resumo de tudo que foi abordado ao longo do curso.