Alimentos

Prof. Aline Lemos | Tempo Estimado: 4 horas | Ebook

Apresentação do Curso

Neste curso vamos aprender sobre os alimentos avoengos, os alimentos devidos ao filhos, os alimentos devidos por ato ilícito, os alimentos devidos por outros parentes, os alimentos entre cônjuges e como se dá a execução de alimentos.

Alimentos: Conceito, Espécies e Características

Veremos a acepção jurídica do termo "alimento", a diferença entre obrigação alimentar e direito a alimentos, a fixação dos alimentos e as espécies, causas jurídicas e características dos alimentos.

Alimentos: Conceito, Espécies e Características

Material complementar sobre os alimentos.

Alimentos entre Cônjuges

A obrigação de pagar alimentos entre cônjuges se dá após o rompimento da relação destes que venha a deixar um dos indivíduos em dificuldade de auto sustento.

Alimentos entre Cônjuges

Exercícios sobre os alimentos entre cônjuges.

Alimentos entre Cônjuges

Material complementar sobre os alimentos entre cônjuges.

Alimentos Devidos aos Filhos

Estudaremos o que compreendem estes alimentos, quais são os parâmetros de fixação, como funcionam os alimentos na filiação socioafetiva e o termo final do pagamento de verba alimentar aos filhos.

Alimentos Devidos aos Filhos

Exercícios sobre os alimentos devidos aos filhos.

Alimentos Devidos aos Filhos

Material complementar sobre os alimentos devidos aos filhos.

Alimentos Avoengos

Os alimentos avoengos são aqueles devidos por um familiar de forma subsidiária. Vamos entender como funciona esse pagamento.

Alimentos Avoengos

Exercícios sobre os alimentos avoengos.

Alimentos Avoengos

Material complementar sobre os alimentos avoengos.

Alimentos entre Irmãos e Parentes

Estes alimentos decorrem de obrigação alimentar, prevista em razão do parentesco, da solidariedade familiar. São devidos de um irmão para outro, de pais para filhos maiores de idade, dos netos aos avós etc.

Alimentos entre Irmãos e Parentes

Exercícios sobre os alimentos entre irmãos e parentes.

Alimentos entre Irmãos e Parentes

Material complementar sobre os alimentos entre irmãos e parentes.

Alimentos Devidos por Ato Ilícito

Os alimentos devidos por ato ilícito não decorrem de qualquer vínculo de parentesco, mas sim do dever de indenizar danos que foram causados pela prática de ato ilícito.

Alimentos Devidos por Ato Ilícito

Exercícios sobre os alimentos devidos por ato ilícito.

Alimentos Devidos por Ato Ilícito

Material complementar sobre os alimentos devidos por ato ilícito.

Ação de Alimentos

O novo Código de Processo Civil remete o procedimento da ação de alimentos para a própria Lei de Alimentos, Lei nº 5.478/68. Estudaremos a competência, a legitimidade ativa, o trânsito em julgado da sentença e a defasagem da Lei de Alimentos.

Ação de Alimentos

Exercícios sobre a ação de alimentos.

Ação de Alimentos

Material complementar sobre a ação de alimentos.

Execução de Alimentos - Parte Geral e Rito de Prisão

Estudaremos os tipos de procedimentos de execução, como escolher o rito adequado ao caso concreto, qual o foro competente para execução dos alimentos e como se dá o cumprimento de sentença pelo rito de prisão.

Execução de Alimentos - Rito de Expropriação

Dando continuidade ao estudo da execução de alimentos, estudaremos agora o rito de expropriação, suas hipóteses de cabimento e regras principais.

Execução de Alimentos

Exercícios sobre a execução de alimentos.

Execução de Alimentos

Material complementar sobre a execução de alimentos.

Exercícios

Exercícios de fixação sobre Alimentos.

Encerramento do Curso

Chegamos ao final do curso sobre Alimentos. Aprendemos o conceito, as espécies e as características dos Alimentos previstos no Código Civil, estudamos cada uma de suas espécies e suas particularidades e vimos como funciona uma ação de alimentos e uma execução de alimentos.