Aspectos Legais dos Fundos de Investimento

Prof. Isis Teixeira | Tempo Estimado: 2 horas

Fundo de investimento

Iniciaremos o curso sobre os Aspectos Legais dos Fundos de Investimento. Nesta aula inaugural, trataremos da responsabilidade dos cotistas por dívida do fundo de investimento.

Fundo de Investimento - Natureza Jurídica

Continuando nosso curso, estudaremos na aula duas questões da natureza jurídica dos Fundos de Investimento. Iremos expor diferentes visões, de diferentes doutrinadores, sobre a natureza jurídica destes Fundos.

Responsabilidade dos Cotistas

Estudaremos as responsabilidades dos cotistas sob a ótica do Código Civil e da C.V.M.

Riscos e Administração do Fundo de Investimento

Trataremos dos riscos assumidos pelos quotistas em fundos de investimento.

Responsabilidade dos Agentes

Estudaremos a responsabilidade dos cotistas nos fundos de investimento, em especial a responsabilidade dos agentes.

Entendimento Jurisprudencial

Estudaremos a jurisprudência do tema de Fundos de Investimento.

Relação de consumo: Considerações Complementares

Para fechar o curso, conversaremos sobre as relações de consumo sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor e apresentaremos os principais documentos formulados pelos Fundos de Investimento.

Exercícios

Exercícios sobre os aspectos legais dos fundos de investimento.

Material Complementar

Material complementar sobre os aspectos legais dos fundos de investimento.