Audiência de Custódia

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Apresentação do curso

Vamos aprender os principais tópicos acerca da Audiência de Custódia e qual é o procedimento vigente no Brasil. Vamos juntos?

Definição, previsão legal e finalidades

Iniciaremos nosso curso estudando o conceito, a fundamentação legal, as finalidades e constitucionalidade da audiência de custódia.

Definição, previsão legal e finalidades

Exercícios sobre a definição, a previsão legal e as finalidades da audiência de custódia.

Definição, previsão legal e finalidades

Material complementar sobre a definição, a previsão legal e as finalidades da audiência de custódia.

Por que só agora?

Agora estudaremos os motivos históricos e culturais que ensejaram a criação do instituto da audiência de custódia.

Por que só agora?

Exercícios sobre os motivos históricos e culturais que ensejaram a criação do instituto da audiência de custódia.

Por que só agora?

Material complementar sobre os motivos históricos e culturais que ensejaram a criação do instituto da audiência de custódia.

Quem deve ser apresentado?

Vamos abordar nesta aula a questão da necessidade da audiência de custódia para a prisão em flagrante, para o preso por mandado judicial, para a pessoa que já estava presa, para os menores de idade e para os deputados e senadores.

Quem deve ser apresentado?

Exercícios sobre a necessidade da audiência de custódia.

Quem deve ser apresentado?

Material complementar sobre a necessidade da audiência de custódia.

Presidente da audiência de custódia

O delegado de polícia pode ser presidente da audiência de custódia? e o membro do Ministério Público? Estudaremos essas e outras questões nesta aula.

Presidente da audiência de custódia

Exercícios sobre a presidência da audiência de custódia.

Presidente da audiência de custódia

Material complementar sobre a presidência da audiência de custódia.

Prazo

Quais são os prazos da audiência de custódia em certos países do mundo? E no Brasil?

Prazo

Exercícios sobre o prazo da audiência de custódia.

Prazo

Material complementar sobre o prazo da audiência de custódia.

Procedimento

Nesta aula iremos estudar quem pode participar da audiência de custódia, a questão da comunicação da prisão, as obrigações do juiz e do Ministério Público e a defesa do preso.

Procedimento

Exercícios sobre o procedimento da audiência de custódia.

Procedimento

Material complementar sobre o procedimento da audiência de custódia.

Videoconferência e conteúdo probatório

É possível o recurso da videoconferência nas audiências de custódia? E qual é a validade para questões de conteúdo probatório? Esses e outros temas serão abordados nesta aula.

Videoconferência e conteúdo probatório

Exercícios sobre o recurso da videoconferência e o conteúdo probatório.

Videoconferência e conteúdo probatório

Material complementar sobre o recurso da videoconferência e o conteúdo probatório.

Aceleração procedimental

Iremos estudar agora o cabimento de recursos atinentes ao tema da audiência de custódia e a questão da aceleração desse procedimento.

Aceleração procedimental

Exercícios sobre aceleração procedimental.

Aceleração procedimental

Material complementar sobre aceleração procedimental.

E se a audiência de custódia não for realizada?

Para finalizarmos nosso curso, iremos estudar a possibilidade e as consequências da não realização da audiência de custódia.

E se a audiência de custódia não for realizada?

Exercícios sobre as consequências da não realização da audiência de custódia.

E se a audiência de custódia não for realizada?

Material complementar sobre as consequências da não realização da audiência de custódia.