Bens Públicos

Prof. Jesus Pacheco | Tempo Estimado: 3 horas | Ebook

Apresentação

Vamos dar início ao nosso curso sobre Bens Públicos. Aprenderemos a definição e a classificação dos bens públicos, veremos como são tratados pela Constituição Federal e pelo Código Civil, estudaremos os bens de domínio privado do Estado, o uso do bem público e o regime jurídico.

Definição e Classificação de Bens Públicos

A definição de bens públicos em nossa legislação se dá essencialmente no Código Civil, pelos arts. 98 e 99. Estudaremos essa definição e como os bens públicos se classificam.

Definição e Classificação de Bens Públicos

Exercícios sobre a definição e a classificação dos bens públicos.

Definição e Classificação de Bens Públicos

Material complementar sobre a definição e classificação dos bens públicos.

Bens Públicos na Constituição

A Constituição Federal não apresenta uma definição dos bens públicos, mas apresenta uma classificação destes bens conforme a natureza da pessoa titular.

Bens Públicos na Constituição

Exercícios sobre os bens públicos na Constituição.

Bens Públicos na Constituição

Material complementar sobre os bens públicos na Constituição.

Bens Públicos no Código Civil

Vimos que a definição dos bens públicos pelo Código Civil apresenta uma classificação dos bens conforme sua titularidade e, ainda, uma classificação conforme sua afetação, entenderemos essas classificações.

Bens Públicos no Código Civil

Exercícios sobre os bens públicos no Código Civil.

Bens Públicos no Código Civil

Material complementar sobre os bens públicos no Código Civil.

Bens de Domínio Privado do Estado

Os bens públicos de domínio privado do Estado, ou bens dominicais, são definidos no art. 99, II do Código Civil.

Bens de Domínio Privado do Estado

Exercícios sobre os bens de domínio privado do Estado.

Bens de Domínio Privado do Estado

Material complementar sobre os bens de domínio privado do Estado.

Uso do Bem Público

Estudaremos os critérios e características do uso do bem público.

Uso do Bem Público

Exercícios sobre o uso do bem público.

Uso do Bem Público

Material complementar sobre o uso do bem público.

Regime Jurídico: Escala de Dominialidade

“Escala de dominialidade” propõe uma escala teórica que indique um conjunto de regimes jurídicos graduados de acordo com a interferência maior ou menor do direito administrativo, abrangendo ao menos cinco “degraus”.

Regime Jurídico: Escala de Dominialidade

Exercícios sobre o regime jurídico.

Regime Jurídico: Escala de Dominialidade

Material complementar sobre o regime jurídico.

Exercícios

Exercícios de fixação sobre os Bens Públicos.

Encerramento

Chegamos ao final do nosso curso sobre Bens Públicos, aprendemos sua definição e classificações, sua previsão constitucional e legislativa, seu uso e regime jurídico.