Casamento e União Estável

Prof. Aline Lemos | Tempo Estimado: 5 horas | Ebook

Apresentação do Curso

Estudaremos a natureza jurídica do casamento, as diversas modalidades de casamento, os princípios do casamento, a capacidade e a habilitação para casar, as causas suspensivas e de nulidade do casamento, a dissolução do casamento, a união estável e os direitos e deveres do companheiro.

Natureza Jurídica do Casamento

Existem 3 principais doutrinas no Direito Civil brasileiro que falam sobre a natureza jurídica do casamento, estudaremos cada uma delas.

Natureza Jurídica do Casamento

Exercícios sobre a natureza jurídica do casamento.

Natureza Jurídica do Casamento

Material complementar sobre a natureza jurídica do casamento.

Modalidade de Casamento - Modalidades Gerais

Estudaremos as formas gerais de celebração do casamento, seus requisitos, impedimentos e suspeições. Veremos também a habilitação para casamento, os requisitos da celebração, o registro no Cartório Civil e os efeitos da celebração do casamento religioso com efeitos civis.

Modalidade de Casamento - Modalidades Gerais

Exercícios sobre as modalidades gerais de casamento.

Modalidade de Casamento - Modalidades Gerais

Material complementar sobre as modalidades gerais de casamento.

Modalidade de Casamento - Modalidades Especiais - Parte 1

Iniciaremos o estudo das modalidades especiais de casamento, que possibilitam aos nubentes casar-se mesmo estando em situações dificultadoras da realização matrimonial.

Modalidade de Casamento - Modalidades Especiais - Parte 2

Vamos continuar estudando as modalidades especiais de casamento.

Modalidade de Casamento - Modalidades Especiais

Exercícios sobre as modalidades especiais de casamento.

Modalidade de Casamento - Modalidades Especiais

Material complementar sobre as modalidades especiais de casamento.

Princípios do Casamento

Com relação ao casamento, é difícil determinar princípios específicos, tendo em vista a controvérsia jurídica em torno do tema. Todavia, há alguns princípios mais utilizados pelos doutrinadores, os quais estudaremos.

Princípios do Casamento

Exercícios sobre os princípios do casamento.

Princípios do Casamento

Material complementar sobre os princípios do casamento.

Finalidade, Existência e Validade do Casamento

Estudaremos qual seria a finalidade do casamento, o casamento inexistente, nulo e anulável e os pressupostos de existência do casamento.

Finalidade, Existência e Validade do Casamento

Exercícios sobre a finalidade, existência e validade do casamento.

Finalidade, Existência e Validade do Casamento

Material complementar sobre a finalidade, existência e validade do casamento.

Capacidade para Casar e Habilitação para o Casamento

Via de regra, para se casarem livremente, os nubentes devem ser maiores de idade (ter mais de 18 anos) e civilmente capazes. Estudaremos as exceções à essa regra e o procedimento de habilitação para o casamento.

Capacidade para Casar e Habilitação para o Casamento

Exercícios sobre a capacidade e a habilitação para casar.

Capacidade para Casar e Habilitação para o Casamento

Material complementar sobre a capacidade e habilitação para casar.

Causas Suspensivas e de Nulidade do Casamento

No CC de 2002, encontram-se como óbices ao casamento as hipóteses de incapacidade, impedimento e suspensão. Veremos algumas de suas diferenças essenciais de causa e consequência no matrimônio.

Causas Suspensivas e de Nulidade do Casamento

Exercícios sobre as causas suspensivas e nulidade do casamento.

Causas Suspensivas e de Nulidade do Casamento

Material complementar sobre as causas suspensivas e de nulidade do casamento.

Dissolução do Casamento

Estudaremos o surgimento dos institutos da separação e do divórcio no direito brasileiro e como eles funcionam nos dias atuais.

Dissolução do Casamento

Exercícios sobre a dissolução do casamento.

Dissolução do Casamento

Material complementar sobre a dissolução do casamento.

União Estável

Veremos o conceito de União Estável, sua constituição e reconhecimento judicial e extrajudicial e como funciona a união estável extrajudicial.

União Estável

Exercícios sobre a união estável.

União Estável

Material complementar sobre a união estável.

Direitos e Deveres do Companheiro

Veremos quais são os direitos e deveres dos companheiros, qual a diferença em relação ao casamento, como funcionam os regimes de bens e os direitos sucessórios dos companheiros e quais são as disposições especiais em relação à união estável.

Direitos e Deveres do Companheiro

Exercícios sobre os direitos e deveres do companheiro.

Direitos e Deveres do Companheiro

Material complementar sobre os direitos e deveres do companheiro.

Encerramento do Curso

Chegamos ao final do curso sobre Casamento e União Estável. Estudamos todas as modalidades gerais e especiais de casamento, os princípio do casamento, a finalidade, existência e validade do casamento, a capacidade e habilitação para casar, as causas suspensivas e de nulidade do casamento, a dissolução do casamento e a união estável.