Competência na Justiça do Trabalho

Prof. Ana Letícia Giansante | Tempo Estimado: 3 horas | Ebook

Apresentação do Curso

Nesse curso veremos sobre a jurisdição e a competência na Justiça do Trabalho, estudaremos a competência material, a jurisdição voluntária, o poder normativo, os conflitos de competência, a competência funcional, a competência em razão do local, a competência absoluta e a relativa, as modificações de competência e muito mais!

Jurisdição e Competência

Estudaremos a definição de jurisdição, os seus princípios, a definição de competência e as suas classificações.

Jurisdição e Competência

Exercícios sobre Jurisdição e Competência na Justiça do Trabalho.

Jurisdição e Competência

Material complementar sobre Jurisdição e Competência na Justiça do Trabalho.

Competência Material - Parte 1

Vamos iniciar os estudos sobre a competência em razão da matéria, especificamente a relação de trabalho, os incisos I e IX do art. 114.

Competência Material - Parte 2

Continuaremos estudando os que os outros dispositivos constitucionais dizem a respeito da Competência Material da Justiça do Trabalho.

Competência Material - Parte 3

Para continuar nosso estudo sobre a Competência Material da Justiça do Trabalho veremos alguns pontos que merecem atenção.

Competência Material

Exercícios sobre a Competência Material na Justiça do Trabalho.

Competência Material

Material complementar sobre a Competência Material na Justiça do Trabalho.

Jurisdição Voluntária

Vamos entender do que se trata a Jurisdição Voluntária e como é seu procedimento.

Jurisdição Voluntária

Exercícios sobre a Jurisdição Voluntária na Justiça do Trabalho.

Jurisdição Voluntária

Material complementar sobre a Jurisdição Voluntária na Justiça do Trabalho.

Poder Normativo

É o poder da Justiça do Trabalho criar normas gerais e abstratas para os componentes da categoria profissional e econômica.

Poder Normativo

Exercícios sobre o poder normativo da Justiça do Trabalho.

Poder Normativo

Material complementar sobre o poder normativo da Justiça do Trabalho.

Conflito de Competência

Entenderemos o que é o conflito de competência, quais são os possíveis conflitos, quem é o órgão responsável para julgá-los e quem pode suscitar o conflito.

Conflito de Competência

Exercícios sobre conflito de competência.

Conflito de Competência

Material complementar sobre conflito de competência.

Competência Funcional

É aquela fixada em razão de certas atribuições específicas conferidas aos órgãos judiciais em determinados processos. Veremos qual a competência das varas do trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho.

Competência Funcional

Exercícios sobre a competência funcional da Justiça do Trabalho.

Competência Funcional

Material complementar sobre a competência funcional da Justiça do Trabalho.

Competência em Razão do Local - Parte 1

É a divisão territorial dos trabalhos pelos órgãos encarregados do exercício da função jurisdicional. Veremos as regras e exceções envolvendo a competência em razão do local na Justiça do Trabalho.

Competência em Razão do Local - Parte 2

Continuaremos estudando as exceções em relação à competência em razão do local na Justiça do Trabalho.

Competência em Razão do Local

Exercícios sobre a competência em razão do local.

Competência em Razão do Local

Material complementar sobre a competência em razão do local.

Incompetência Territorial

Veremos o que é a incompetência territorial, seu procedimento e particularidades.

Incompetência Territorial

Exercícios sobre incompetência territorial.

Incompetência Territorial

Material complementar sobre a incompetência territorial.

Competência Absoluta

A diferenciação entre competência absoluta e relativa é relevante quando se tratam de questões de prorrogação, momento de arguição, preclusão, entre outras questões. Vamos entender essa diferenciação nesta e na próxima aula.

Competência Relativa

A competência relativa é fixada para atender ao interesse das partes, prevista para atender ao acesso à justiça. Vamos entender com mais detalhes do que se trata a competência relativa.

Competência Absoluta e Relativa

Exercícios sobre as competências absoluta e relativa.

Competência Absoluta e Relativa

Material complementar sobre as competências absoluta e relativa.

Modificações da Competência

Vamos aprender sobre as quatro hipóteses de modificação de competência na Justiça do Trabalho.

Modificações da Competência

Exercícios sobre modificações da competência na Justiça do Trabalho.

Modificações da Competência

Material complementar sobre as modificações da competência na Justiça do Trabalho.

Encerramento do Curso

Chegamos ao fim do nosso curso sobre a Competência na Justiça do Trabalho. Estudamos os diversos tipos de competência e suas particularidades. Espero que tenham gostado e deixem seus comentários no vídeo! =)