Competência Processual

Prof. Ana Letícia Giansante | Tempo Estimado: 6 horas | Ebook

Apresentação do Curso

Vídeo de apresentação do curso sobre Competência Processual.

Jurisdição e Competência

Para iniciarmos nosso curso, vamos estudar os conceitos imprescindíveis para a compreensão do restante do curso.

Jurisdição e Competência

Exercícios sobre Jurisdição e Competência.

Jurisdição e Competência

Material complementar sobre Jurisdição e Competência.

Jurisdição Nacional e Internacional - Parte 1

Estudaremos agora o endereçamento de uma petição inicial, a identificação da jurisdição brasileira e a cláusula de eleição de foro.

Jurisdição Nacional e Internacional - Parte 2

Vamos agora tratar sobre jurisdição nacional concorrente e litispendência internacional.

Jurisdição Nacional e Internacional

Exercícios sobre Jurisdição Nacional e Internacional.

Jurisdição Nacional e Internacional

Material complementar sobre Jurisdição Nacional e Internacional.

Critérios de Fixação da Competência - Parte 1

Nesta aula estudaremos os critérios de fixação de competência no tocante à matéria, à pessoa, à hierarquia, funcional, valor da causa e distribuição.

Critérios de Fixação da Competência - Parte 2

Ainda sobre os critérios de fixação de competência, vamos aprender agora sobre o foro, algumas exceções à regra do domicílio do réu e uma síntese do artigo 48.

Critérios de Fixação da Competência - Parte 3

Para finalizarmos o estudo sobre os critérios de fixação de competência, vamos nos aprofundar nos estudos dos artigos 49, 50 e 51.

Critérios de Fixação da Competência

Exercícios sobre os critérios de fixação da competência.

Critérios de Fixação da Competência

Material complementar sobre os critérios de fixação da competência.

Competência Absoluta

Sobre a competência absoluta vamos estudar a material, a funcional e em razão da pessoa, bem como o seu reconhecimento.

Competência Absoluta

Exercícios sobre Competência Absoluta.

Competência Relativa

Estudaremos agora os conceito, critérios e exceções da competência relativo. Vamos aprender também se a incompetência relativa pode ser declarada de ofício e o modo e momento para se alegar a incompetência relativa.

Competência Relativa

Exerrcícios sobre Competência Relativa.

Competência Absoluta e Relativa

Material complementar sobre Competência Absoluta e Relativa.

Prorrogação de Competência e Perpetuação da Jurisdição

Nesta aula serão abordados conceitos, exceções e hipóteses de prorrogação de competência e perpetuação da jurisdição.

Prorrogação de Competência e Perpetuação da Jurisdição

Exercícios sobre Prorrogação de Competência e Perpetuação da Jurisdição.

Modificação da Competência

Vamos estudar agora sobre conexão, continência e prevenção processual.

Modificação da Competência

Exercícios sobre Modificação da Competência.

Prorrogação e Modificação da Competência

Material complementar sobre Prorrogação e Modificação da Competência.

Conflito de Competência - Parte 1

Como se resolve um conflito de competência? Quem pode suscitar o conflito de competência? Essas são as questões que serão estudadas agora.

Conflito de Competência - Parte 2

Para finalizarmos o tópico Conflito de Competência, iremos estudar o processo de julgamento sobre o conflito.

Conflito de Competência

Exercícios sobre conflito de competência.

Conflito de Competência

Material complementar sobre conflito de competência.

Encerramento do Curso

Finalizando nosso curso de Competência Processual, a Prof.ª Ana faz um apanhado dos temas estudados até aqui.