Competência Tributária

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Apresentação do Curso

Seja bem vindo ao curso de Competência Tributária! Vamos ver as características e a classificação das competências e aprender sobre os impostos da União, dos Estados e do Distrito Federal e dos Municípios.

Competência Tributária

Vamos entender do que se trata a competência tributária, que tem previsão nos artigos 153 a 156 da Constituição Federal. 

Competência Tributária

Exercícios sobre a competência tributária.

Competência Tributária

Material complementar sobre a competência tributária.

Características da Competência Tributária

As competências fixadas pela Constituição Federal são privativas, indelegáveis, irrenunciáveis, incaducáveis, inalteráveis e seu exercício é facultativo.

Características da Competência Tributária

Exercícios sobre as características da competência tributária.

Características da Competência Tributária

Material complementar sobre as características da competência tributária.

Classificação das Competências Tributárias

A doutrina costuma classificar as competências tributárias em: competência comum, competência privativa, competência residual e competência extraordinária. Vamos estudar cada uma delas.

Classificação das Competências Tributárias

Exercícios sobre a classificação das competências tributárias.

Classificação das Competências Tributárias

Material complementar sobre a classificação das competências tributárias.

Impostos da União: II, IE e IR

O Art. 153 determina os impostos que a união poderá criar. Nessa aula vamos estudar o Imposto de Importação, o Imposto de Exportação e o Imposto de Renda.

Impostos da União: II, IE e IR

Exercícios sobre os impostos da União: II, IE e IR.

Impostos da União: II, IE e IR

Material complementar sobre os impostos da União: II, IE e IR.

Impostos da União IPI, IOF, ITR E IGF

Dando continuidade ao estudo dos impostos da União, vamos estudar nessa aula o Imposto sobre Produtos Industrializados, o Imposto sobre Operações Financeiras, o Imposto Territorial Rural e o Imposto sobre Grandes Fortunas.

Impostos da União IPI, IOF, ITR E IGF

Exercícios sobre os impostos da União: IPI, IOF, ITR e IGF

Impostos da União IPI, IOF, ITR E IGF

Material complementar sobre os impostos da União: IPI, IOF, ITR e IGF.

Impostos dos Estados e do Distrito Federal: ITCMD, IPVA

Estudaremos os impostos estipulados pela Constituição dos Estados e do Distrito Federal. Nessa aula veremos o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação e o Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor.

Impostos dos Estados e do Distrito Federal ICMS

Dando continuidade aos estudos sobre os impostos dos Estados e do Distrito Federal, nessa aula estudaremos o Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicações (ICMS).

Impostos dos Estados e do Distrito Federal

Exercícios sobre os impostos dos Estados e do Distrito Federal

Impostos dos Estados e do Distrito Federal

Material complementar sobre os impostos dos Estados e do Distrito Federal.

Impostos dos Municípios: IPTU e ITBI

O artigo 156 da Constituição Federal define a competência para os impostos municipais. Nessa aula vamos estudar o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e o Imposto sobre a Transmissão inter vivos de Bens Imóveis e direitos a eles relativos (ITBI)

Impostos dos Municípios: ISS

Dando continuidade aos estudos sobre os impostos dos Municípios, vamos estudar agora o Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza (ISS).

Impostos dos Municípios

Exercícios sobre os impostos dos municípios.

Impostos dos Municípios

Material complementar sobre os impostos dos municípios.