Comunicação dos atos processuais

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Apresentação do Curso

Prontos para começar a caminhada ao conhecimento sobre a Comunicação dos Atos Processuais? Nós esperamos que sim!

Noções Gerais

Para o desenvolvimento da relação processual e a efetivação do acesso à justiça, é necessária a prática de determinados atos. A comunicação dos atos processuais pode ser dividida entre aquela que se estabelece entre juízos e aquela que se estabelece entre juízos e partes.

Noções Gerais

Exercícios sobre as noções gerais a respeito da comunicação dos atos processuais.

Noções Gerais

Material complementar sobre as noções gerais a respeito da comunicação dos atos processuais.

Efeitos da Citação

A citação é um dos atos processuais fundamentais para a formação perfeita da relação processual, entenderemos cada um dos efeitos produzidos pela citação.

Efeitos da Citação

Exercícios sobre os efeitos da citação.

Efeitos da Citação

Material complementar sobre os efeitos da citação.

Regra Geral e Exceções

A citação é o ato pelo qual se dá ciência ao acusado da ação penal promovida contra ele, vamos estudar algumas formas pelas quais a citação pode se dar.

Regra Geral e Exceções

Exercícios sobre as diversas formas de citação.

Regra Geral e Exceções

Material complementar sobre a regra geral e as exceções a respeito da citação.

Formas de Citação - Parte 1

Conforme o artigo 246 do CPC, a citação pode ser realizada de cinco maneiras. Iniciaremos, nessa aula, o estudo sobre cada uma delas.

Formas de Citação - Parte 2

Dando continuidade aos estudo das formas específicas de citação, nessa aula veremos a hipótese da citação por oficial de justiça e da citação por hora certa.

Formas de Citação - Parte 3

Para finalizar o estudo sobre as formas específicas de citação, estudaremos a citação por edital.

Formas de Citação

Exercícios sobre as formas de citação.

Formas de Citação

Material complementar sobre as formas de citação.

Cartas - Parte 1

Os órgãos do Judiciário se comunicam por meio de cartas, sejam elas eletrônicas (de preferência) ou convencionais, e elas podem dividir-se em quatro espécies. Nessa aula vamos iniciar o estudo das cartas.

Cartas - Parte 2

Dando continuidade ao estudo das cartas, estudaremos algumas regras específicas desse tema.

Cartas

Exercícios sobre as cartas.

Cartas

Material complementar sobre as cartas.

Intimações - Parte 1

Conforme o artigo 269, “Intimação é o ato pelo qual se dá ciência a alguém dos atos e dos termos do processo”. Entretanto a intimação se diferencia da citação em diversos aspectos.

Intimações - Parte 2

Dando continuidade ao estudo das intimações, vamos estudar as principais regras envolvendo o tema.

Intimações

Exercícios sobre as intimações.

Intimações

Material complementar sobre as intimações.

Encerramento do Curso

Chegamos ao fim do nosso curso sobre Comunicação dos Atos Processuais! Espero que tenha gostado e qualquer dúvida, conte com a gente!