Conceito de Tributo

Prof. Ana Laura Javaroni | Tempo Estimado: 2 horas | Ebook

Conceito constitucional de tributo

Para iniciarmos, vamos estudar o conceito de tributo, a natureza tributária e também a opinião doutrinária sobre o tema.

Conceito constitucional de tributo

Exercícios sobre Conceito consttitucional de tributo

Conceito de tributo em âmbito financeiro

Vamos estudar agora os conceitos trazidos pela Lei 4.320/64, assim como a distinção entre receita originária e receita derivada

Conceito de tributo em âmbito financeiro

Exercícios sobre Conceito de tributo em âmbito financeiro

CTN e conceito de tributo

Já visto a conceituação de tributo no âmbito financeiro, vamos agora começar a adentrar no Código Tributário Nacional, abordando também algumas posições doutrinárias e os "6 significados de tributo" trazidos pelo autor Paulo de Barros Carvalho.

CTN e conceito de tributo

Exercícios sobre CTN e conceito de tributo

Conceito de Tributo - Parte 1

Nesta aula estudaremos a característica do tributo de ser uma prestação pecuniária compulsória em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir.

Conceito de Tributo - Parte 1

Exercícios sobre Conceito de Tributo - Parte 1

Conceito de Tributo - Parte 2

Não basta que a prestação seja feita em dinheiro para se caracterizar um tributo, ela também deve ser compulsória, característica que será estudada nesta aula.

Conceito de Tributo - Parte 2

Exercícios sobre Conceito de Tributo - Parte 2

Conceito de Tributo - Parte 3

Continuando a aula anterior, vamos tratar agora da característico do tributo de ser instituído por lei.

Conceito de Tributo - Parte 3

Exercícios sobre Conceito de Tributo - Parte 3

Conceito de Tributo

Material Complementar sobre Conceito de Tributo