Contrato de Locação

Prof. Cíntia Rosa Lima | Tempo Estimado: 4 horas | Ebook

Contrato de Locação: Conceito, Espécies e Classificação

Estudaremos como a vontade das partes é expressa no contrato de Locação, quais as espécies de contrato de Locação existentes e a classificação deste tipo de contrato.

Contrato de Locação: Conceito, Espécies e Classificação

Exercícios sobre o conceito, as espécies e a classificação do Contrato de Locação.

Contrato de Locação: Conceito, Espécies e Classificação

Material complementar sobre o conceito, as espécies e a classificação do Contrato de Locação.

Lei do Inquilinato

A Lei do Inquilinato regulamenta as relações contratuais de locação de imóveis.

Lei do Inquilinato

Exercícios sobre a Lei do Inquilinato.

Lei do Inquilinato

Material complementar sobre a Lei do Inquilinato.

Direitos e Obrigações do Locador e Locatário

O Contrato de Locação é sinalagmático, há uma prestação ligada a uma contraprestação, e é desta relação que decorrem os direitos e obrigações do locador e do locatário que estudaremos nesta aula.

Direitos e Obrigações do Locador e Locatário

Exercícios sobre os direitos e obrigações do locador e do locatário.

Direitos e Obrigações do Locador e Locatário

Material complementar sobre os direitos e obrigações do locador e do locatário.

Cláusula de Vigência

Estudaremos os efeitos da Cláusula de Vigência, tanto nos casos em que está presente no Contrato de Locação, como nos casos em que está ausente. Veremos também os requisitos para que ela tenha plena eficácia.

Cláusula de Vigência

Exercícios sobre a Cláusula de Vigência.

Cláusula de Vigência

Material complementar sobre a Cláusula de Vigência.

Prazos de Locação

Já sabemos que o contrato de locação poderá dar-se tanto por tempo determinado quanto por tempo indeterminado. Mas é certo que, em qualquer das hipóteses, o locatário tem o dever de restituir o objeto da locação ao locador. Mas quando isso deve ser feito?

Prazos de Locação

Exercícios sobre os prazos de locação.

Prazos de Locação

Material complementar sobre os prazos de locação.

Benfeitorias

O locador tem o dever de restituir ao locatário eventual valor gasto na realização de benfeitorias no bem. Nesta aula, estudaremos as circunstâncias em que isto ocorre.

Benfeitorias

Exercícios sobre as benfeitorias.

Benfeitorias

Material complementar sobre as benfeitorias.

Direito de Preferência

Estudaremos em que consiste o Direito de Preferência, qual é o prazo para que ele seja exercido e o que acontece caso ele não seja observado.

Direito de Preferência

Exercícios sobre o Direito de Preferência.

Direito de Preferência

Material complementar sobre o Direito de Preferência.

Locação não Residencial ou Comercial

Quais são os requisitos para que uma locação seja considerada comercial? E como funciona o Direito de Renovação?

Locação não Residencial ou Comercial

Exercícios sobre a locação não residencial ou comercial.

Locação não Residencial ou Comercial

Material complementar sobre a locação não residencial ou comercial.

Aspectos Procedimentais da Lei do Inquilinato e o Novo CPC

Além dos aspectos materiais das relações contratuais, a Lei do Inquilinato também estabelece regras processuais, a partir do artigo 58.

Aspectos Procedimentais da Lei do Inquilinato e o Novo CPC

Exercícios sobre os aspectos procedimentais da Lei do Inquilinato.

Aspectos Procedimentais da Lei do Inquilinato e o Novo CPC

Material complementar sobre os aspectos procedimentais da Lei do Inquilinato.

Modelo de Contrato de Locação

Faremos uma análise prática de um Contrato de Locação Residencial.

Modelo de Contrato de Locação

Exercícios sobre o Contrato de Locação.

Modelo de Contrato de Locação

Material Complementar sobre o Contrato de Locação.

Exercícios

Exercícios de fixação sobre o Contrato de Locação.

Encerramento do Curso

Chegamos ao final do nosso curso sobre o Contrato de Locação. Vimos seu conceito, espécies e classificação. Estudamos a Lei do Inquilinato, os direito e obrigações do locador e do locatário, a cláusula de vigência, os prazos de locação, as benfeitorias, o direito de preferência, a locação comercial, os aspectos processuais da Lei do Inquilinato e, por fim, analisamos na prática um Contrato de Locação.