Contrato de Trabalho

Prof. Letícia Zapolla | Tempo Estimado: 2 horas | Ebook

Apresentação do Curso

Ao longo deste curso estudaremos o contrato de trabalho, suas principais características, os requisitos, as principais modalidades, além do modo de formação e alteração do contrato de trabalho.

Terminologia e Características

Iniciaremos o curso passando pelos conceitos básicos relacionados ao contrato de trabalho, abordando principalmente as caracterísitcas gerais do Direito Contratual aplicadas ao Direito do Trabalho.

Terminologia e Características

Exercícios da aula "Terminologia e Características"

Terminologia e Características

Material Complementar da aula "Terminologia e Características"

Elementos do Contrato de Trabalho

Analisaremos os elementos que compõem o contrato de trabalho, passando pelos requisitos formais e os princípios do Direito do Trabalho que se encaixam no tema.

Elementos do Contrato de Trabalho

Exercícios da aula "Elementos do Contrato de Trabalho"

Elementos do Contrato de Trabalho

Material Complementar da aula "Elementos do Contrato de Trabalho"

Nulidades do Contrato de Trabalho

Assim como a presença dos requisitos do contrato de trabalho levam à validade, a ausência destes enseja nulidade. Iremos analisar os efeitos desta nulidade na relação de trabalho.

Nulidades do Contrato de Trabalho

Exercícios da aula "Nulidades do Contrato de Trabalho"

Nulidades do Contrato de Trabalho

Material Complementar da aula "Nulidades do Contrato de Trabalho"

Lei N 9.601/1998 - Contrato Provisório de Trabalho

Entenderemos as regras específicas aplicadas à contratação provisória de trabalho, regulada por lei específica.

Lei N 9.601/1998 - Contrato Provisório de Trabalho

Exercícios da aula "Lei N 9.601/1998 - Contrato Provisório de Trabalho"

Lei N 9.601/1998 - Contrato Provisório de Trabalho

Material Complementar da aula "Lei N 9.601/1998 - Contrato Provisório de Trabalho"

Modalidades

Exploraremos melhor as modalidades do contrato de trabalho, passando rapidamente por suas especificidades.

Modalidades

Exercícios da aula "Modalidades"

Modalidades

Material Complementar da aula "Modalidades"

Classificação dos Contratos de Trabalho - Contrato por Prazo Determinado

Esta aula aprofunda um dos tipos de contrato de trabalho: o contrato por prazo determinado. Vamos entender o que a legislação traz sobre essa modalidade de contrato?

Classificação dos Contratos de Trabalho - Contrato por Prazo Determinado

Exercícios da aula "Classificação dos Contratos de Trabalho - Contrato por Prazo Determinado"

Classificação dos Contratos de Trabalho - Contrato por Prazo Determinado

Material Complementar da aula "Classificação dos Contratos de Trabalho - Contrato por Prazo Determinado"

Término do Contrato por Prazo Determinado

Aula concisa sobre o momento de término do contrato por prazo determinado, explorando os efeitos decorrentes do fim desta relação contratual.

Término do Contrato por Prazo Determinado

Exercícios da aula "Término do Contrato por Prazo Determinado"

Término do Contrato por Prazo Determinado

Material Complementar da aula "Término do Contrato por Prazo Determinado"

Contrato por Prazo Determinado - Cláusulas Assecuratória de Direito Recíproco e Estabilidade

Trataremos agora de um ponto específico existente no contrato de trabalho por tempo determinado: a cláusula assecutória, que possui relação direta com as características mais vulneráveis do contrato e com o Direito recíproco entre empregador e empregado.

Contrato por Prazo Determinado - Cláusulas Assecuratória de Direito Recíproco e Estabilidade

Exercícios da aula "Contrato por Prazo Determinado - Cláusulas Assecuratória de Direito Recíproco e Estabilidade"

Contrato por Prazo Determinado - Cláusulas Assecuratória de Direito Recíproco e Estabilidade

Material Complementar da aula "Contrato por Prazo Determinado - Cláusulas Assecuratória de Direito Recíproco e Estabilidade"

Contrato de Trabalho Intermitente - Reforma Trabalhista

Passaremos agora para o contrato de trabalho intermitente, focando nas mudanças trazidas pela reforma trabalhista.

Contrato de Trabalho Intermitente - Reforma Trabalhista

Exercícios da aula "Contrato de Trabalho Intermitente - Reforma Trabalhista"

Contrato de Trabalho Intermitente - Reforma Trabalhista

Material Complementar da aula "Contrato de Trabalho Intermitente - Reforma Trabalhista"

Convocação para Prestação de Trabalho Intermitente

Aprofundaremos as características do contrato de trabalho intermitente, estudando principalmente como se dá a convocação para a prestação desse tipo de serviço.

Convocação para Prestação de Trabalho Intermitente

Exercícios da aula "Convocação para Prestação de Trabalho Intermitente"

Convocação para Prestação de Trabalho Intermitente

Material Complementar da aula "Convocação para Prestação de Trabalho Intermitente"

Direitos do Empregado em Regime Intermitente

Aula focada no trabalhador intermitente e seus direitos, assim como na forma de tutela do Estado sobre esses direitos.

Direitos do Empregado em Regime Intermitente

Exercícios da aula "Direitos do Empregado em Regime Intermitente"

Direitos do Empregado em Regime Intermitente

Material Complementar da aula "Direitos do Empregado em Regime Intermitente"

Formação e Alteração do Contrato de Trabalho

Nesta aula, daremos foco para a formação do contrato de trabalho, procurando entender quando que o vínculo empregatício se forma, além de explorar os meios para a alteração desse vínculo.

Formação e Alteração do Contrato de Trabalho

Exercícios da aula "Formação e Alteração do Contrato de Trabalho"

Formação e Alteração do Contrato de Trabalho

Material Complementar da aula "Formação e Alteração do Contrato de Trabalho"

Alteração de Função da Duração do Trabalho e do Salário

Agora, passaremos para a específica alteração da modalidade do contrato de trabalho, na transição de uma função para outra, além da mudança de prazo.

Alteração de Função da Duração do Trabalho e do Salário

Exercícios da aula "Alteração de Função da Duração do Trabalho e do Salário"

Alteração de Função da Duração do Trabalho e do Salário

Material Complementar da aula "Alteração de Função da Duração do Trabalho e do Salário"

Alteração do Local de Trabalho

Finalizando o curso, abordaremos a trasnferência do trabalhador, ou seja, a alteração do seu local de trabalho, passando por suas implicações legais e obrigacionais.

Alteração do Local de Trabalho

Exercícios da aula "Alteração do Local de Trabalho"

Alteração do Local de Trabalho

Material Complementar da aula "Alteração do Local de Trabalho"