Controle da Administração Pública

Prof. Jesus Pacheco | Tempo Estimado: 3 horas | Ebook

Apresentação do Curso

Neste curso estudaremos o Controle da Administração Pública. Veremos o controle administrativo, o controle legislativo e o controle judicial, bem como suas modalidades e classificações. Veremos também as prerrogativas da Administração Pública em juízo.

Conceitos Iniciais

Há diversas formas de exercício do controle da Administração Pública, que pode ser classificado conforme diversos critérios. Nesta aula, estudaremos cada um destes critérios de classificação.

Conceitos Iniciais

Exercícios sobre os conceitos iniciais a respeito do controle da administração pública.

Conceitos Iniciais

Material complementar sobre os conceitos iniciais a respeito do controle da administração pública.

Controle Administrativo

Trataremos agora do controle exercido pela própria Administração Pública em relação às suas atividades: o Controle Administrativo.

Controle Administrativo

Exercícios sobre o controle administrativo.

Controle Administrativo

Material complementar sobre o controle administrativo.

Modalidades de Controle Administrativo

Continuaremos a analisar os meios de peticionamento popular, passando a apresentar um rol exemplificativo. Veremos a representação, a reclamação administrativa, a reconsideração, os recursos hierárquicos e a revisão.

Modalidades de Controle Administrativo

Exercícios sobre as modalidades de controle administrativo.

Modalidades de Controle Administrativo

Material complementar sobre as modalidades de controle administrativo.

Controle Legislativo

O Controle Legislativo é o controle da administração pública exercido pelo Poder Legislativo. Estudaremos o controle legislativo político e o controle financeiro.

Controle Legislativo

Exercícios sobre o controle legislativo.

Controle Legislativo

Material complementar sobre o controle legislativo.

Controle Judicial

O Controle Judicial dos atos administrativos decorre do mandamento do art. 5º, inciso XXXI da Constituição Federal. Veremos como ele funciona e quais são seus limites.

Controle Judicial

Exercícios sobre o controle judicial.

Controle Judicial

Material complementar sobre o controle judicial.

Modalidades de Controle Judicial - Parte 1

Uma vez analisados os aspectos gerais do Controle Judicial, passamos a ver alguns específicos meios judiciais de controle dos atos da administração pública.

Modalidades de Controle Judicial - Parte 2

Continuaremos estudando os meios judiciais específicos de controle dos atos da administração pública.

Modalidades de Controle Judicial

Exercícios sobre as modalidades de controle judicial.

Modalidades de Controle Judicial

Material complementar sobre as modalidades de controle judicial.

Administração Pública em Juízo - Parte 1

Figurando nas demandas judiciais, a Administração Pública tem algumas prerrogativas processuais, dado seu regime jurídico diverso do privado. Nesta aula analisar algumas destas prerrogativas.

Administração Pública em Juízo - Parte 2

Continuaremos a analisar algumas das prerrogativas da Administração Pública em juízo.

Administração Pública em Juízo

Exercícios sobre a Administração Pública em juízo.

Administração Pública em Juízo

Material complementar sobre a Administração Pública em juízo.

Encerramento do Curso

Finalizamos nosso curso sobre o Controle da Administração Pública. Estudamos todos os tipos de controle que a administração pública exerce, suas principais regras e modalidades. Vimos também, as prerrogativas da administração pública quando em juízo.