Controle de Condutas no Direito Concorrencial

Introdução

Neste vídeo introdutório iremos fazer um panorama geral sobre os temas que serão abordados no curso. Confira!

Noções Iniciais

Por que a necessidade de Controle de Condutas? Nesta aula veremos noções iniciais sobre o tema. Entenderemos o que é Cartel e outras práticas anticoncorrencias que o Controle de Condutas tenta coibir, a responsabilização e os principais eixos de repreensão.

Noções Iniciais

Exercícios sobre as noções iniciais do tema Controle de Condutas.

Noções Iniciais

Material Complementar sobre as noções iniciais do tema Controle de Condutas.

Projeção Econômica da Infração

Estudaremos agora um exemplo concreto sobre ilícito concorrencial e de que forma isso afeta o mercado e o consumidor.

Projeção Econômica da Infração

Exercícios sobre Projeção Econômica da Infração.

Projeção Econômica da Infração

Material complementar sobre Projeção Econômica da Infração.

Configuração da Infração Concorrencial

Analisaremos nesta aula como se dá uma infração concorrencial, suas modalidades, e como a legislação regula esta questão.

Configuração da Infração Concorrencial

Exercícios sobre Configuração da Infração Concorrencial.

Configuração da Infração Concorrencial

Material complementar sobre Configuração da Infração Concorrencial.

Ilícitos Per Se?

Vamos agora discutir e visualizar algumas hipóteses dos chamados ilícitos per se no direito concorrencial.

Ilícitos Per Se?

Exercícios sobre Ilícitos Per Se?

Ilícitos Per Se?

Material complementar sobre Ilícitos Per Se?

Infrações Concorrenciais - Exemplos Legais

Nesta aula vamos estudar as infrações concorrenciais e o rol exemplificativo dado pela lei.

Infrações Concorrenciais - Exemplos Legais

Exercícios sobre Infrações Concorrenciais e alguns exemplos legais sobre o tema.

Infrações Concorrenciais - Exemplos Legais

Material complementar sobre Infrações Concorrenciais e alguns exemplos legais sobre o tema.

Infratores e Responsabilização Administrativa

Estudaremos agora as 4 hipóteses de responsabilidade e as sanções previstas aos infratores.

Infratores e Responsabilização Administrativa

Exercícios sobre Infratores e Responsabilização Administrativa.

Infratores e Responsabilização Administrativa

Material complementar sobre Infratores e Responsabilização Administrativa.

Processo Administrativo Sancionador

Vamos agora discutir os procedimentos existentes na legislação antitruste para análises de infrações econômicas.

Processo Administrativo Sancionador

Exercícios sobre Processo Administrativo Sancionador.

Processo Administrativo Sancionador

Material complementar sobre Processo Administrativo Sancionador.

Questões Processuais Relevantes

Agora estudaremos as questões processuais relevantes na legislação sobre o controle de condutas.

Questões Processuais Relevantes

Exercícios sobre Questões Processuais Relevantes.

Questões Processuais Relevantes

Material complementar sobre Questões Processuais Relevantes.

Fechamento

Encerramento do curso sobre Controle de Condutas no Direito Concorrencial, o prof. Leonardo repassa sobre os temas importantes tratados ao longo do curso.