Crédito e Dívida Pública no Direito Financeiro

Prof. Francisco Secaf | Tempo Estimado: 2 horas | Ebook

Dívida Pública - Noções Introdutórias

Para iniciarmos nosso curso sobre Dívida Pública, vamos nos ater às noções introdutórias e essenciais para a compreensão do curso.

Dívida Pública - Noções Introdutórias

Exercícios sobre as noções introdutórias da dívida pública.

Dívida pública - Natureza Jurídica

Estudaremos agora a natureza do empréstimo público, abordando as 2 correntes doutrinárias sobre o tema.

Dívida pública - Natureza Jurídica

Exercícios sobre a natureza da dívida pública.

Classificações da Dívida Pública

Antes de adentrarmos no tema desta aula, vamos elucidar alguns tópicos sobre o envidiamento público e sobre os aspectos legais do tema.

Classificações da Dívida Pública

Exercícios sobre Classificações da dívida pública.

Crédito Público e Dívida Pública

Material complementar sobre as noções introdutórias a respeito da Dívida Pública, sua natureza jurídica e classificações.

Regras e Limites da Dívida Pública

Nesta aula estudaremos a chamada regra de ouro, o serviço da dívida e as emendas parlamentares, a recondução da dívida aos limites, entre outros tópicos.

Regras e Limites da Dívida Pública

Exercícios sobre Regras e Limites da Dívida Pública.

Regras e Limites da Dívida Pública

Material complementar sobre Regras e Limites da Dívida Pública.

Equilíbrio e Sustentabilidade da Dívida Pública

Vamos agora estudar a relação entre sustentabilidade e a dívida pública, bem como a posição legal e doutrinária sobre o tema.

Equilíbrio e Sustentabilidade da Dívida Pública

Exercícios sobre equilíbrio e sustentabilidade da dívida pública.

Equilíbrio e Sustentabilidade da Dívida Pública

Material complementar sobre equilíbrio e sustentabilidade da dívida pública.