Crimes contra a Dignidade Sexual

Prof. Amanda Bessoni Boudoux Salgado | Tempo Estimado: 2 horas | Ebook

Apresentação do Curso

Ao longo deste curso, iremos explorar todo o conteúdo legislativo que envolve os crimes contra a dignidade sexual, fazendo uma abordagem objetiva e procurando elucidar todos os aspectos que envolvem esses tipos penais, incluindo as condutas recentemente tipificadas

Introdução ao Direito Penal Sexual

Iniciaremos o curso com a abordagem do Direito Penal Sexual e toda a ideia por trás da tipificação das condutas relacionadas ao íntimo sexual.

Introdução ao Direito Penal Sexual

Material Complementar da aula "Introdução ao Direito Penal Sexual"

Introdução ao Direito Penal Sexual

Exercícios da aula "Introdução ao Direito Penal Sexual"

As Recentes Reformas na Legislação Brasileira Referente aos Crimes Sexuais

Agora faremos uma análise das reformas na legislação brasileira acerca do Direito Penal Sexual, focando na reforma de 2009 do Código Penal.

As Recentes Reformas na Legislação Brasileira Referente aos Crimes Sexuais

Material Complementar da aula "As Recentes Reformas na Legislação Brasileira Referente aos Crimes Sexuais"

As Recentes Reformas na Legislação Brasileira Referente aos Crimes Sexuais

Exercícios da aula "As Recentes Reformas na Legislação Brasileira Referente aos Crimes Sexuais"

Estupro

Iniciaremos agora o estudo de cada tipo penal no capítulo dos crimes contra a dignidade sexual, iniciando com o crime de estupro, delito bastante conhecido e de alta complexidade.

Estupro

Material Complementar da aula "Estupro"

Estupro

Exercícios da aula "Estupro"

Violação Sexual Mediante Fraude

Estudaremos agora o tipo penal da violação sexual mediante fraude, onde o agente se aproveita de meios ardilosos para atingir o objetivo libidinoso.

Violação Sexual Mediante Fraude

Material Complementar da aula "Violação Sexual Mediante Fraude"

Violação Sexual Mediante Fraude

Exercícios da aula "Violação Sexual Mediante Fraude"

Importunação Sexual (Art. 215 - A)

Iremos estudar nesta aula o crime de Importunação Sexual, adicionado recentemente ao Código penal com o objetivo de coibir condutas de violação sexual de gravidade inferior ao estupro.

Importunação Sexual (Art. 215 - A)

Material Complementar da aula "Importunação Sexual (Art. 215 - A)"

Importunação Sexual (Art. 215 - A)

Exercícios sobre o crime de Importunação Sexual

Crime de Assédio Sexual

Nesta aula aprenderemos sobre o crime de assédio sexual, delito cometido mediante situação de hierarquia.

Crime de Assédio Sexual

Material Complementar da aula "Crime de Assédio Sexual"

Crime de Assédio Sexual

Exercícios da aula "Crime de Assédio Sexual"

Registro não autorizado da intimidade sexual (Art. 216 - B)

Material Complementar da aula "Registro não autorizado da intimidade sexual (Art. 216 - B)"

Registro não autorizado da intimidade sexual (Art. 216 - B)

Exercícios sobre o crime de Registro não autorizado da intimidade sexual

Crimes Sexuais Contra Vulnerável - Parte I

Entraremos agora no trecho do Código Penal que trata dos delitos sexuais cometidos contra vulneráveis. Nesse quesito, existem também as regulações do ECA e os parâmetros de vulnerabilidade contidos no CP.

Crimes Sexuais Contra Vulnerável - Parte II

Continuaremos agora no trecho do Código Penal que trata dos delitos sexuais cometidos contra vulneráveis. Nesse quesito, existem também as regulações do ECA e os parâmetros de vulnerabilidade contidos no CP.

Crimes Sexuais Contra Vulnerável

Material Complementar da aula "Crimes Sexuais Contra Vulnerável"

Crimes Sexuais Contra Vulnerável

Exercícios da aula "Crimes Sexuais Contra Vulnerável"

Favorecimento de Prostituição ou de Outra Forma de Exploração Sexual

Vamos analisar agora o tratamento jurídico acerca da prostituição e entender como as atividades relacionadas à ela podem gerar responsabilização penal.

Favorecimento de Prostituição ou de Outra Forma de Exploração Sexual

Material Complementar da aula "Favorecimento de Prostituição ou de Outra Forma de Exploração Sexual"

Favorecimento de Prostituição ou de Outra Forma de Exploração Sexual

Exercícios da aula "Favorecimento de Prostituição ou de Outra Forma de Exploração Sexual"

Divulgação de cena de estupro ou cena de sexo não autorizada

Abordaremos nesta aula o crime recentemente tipificado do Código Penal, que trata da exposição da intimidade sexual alheia ou de cena de estupro por meio de divulgação.

Divulgação de cena de estupro ou cena de sexo não autorizada

Material complementar sobre o crime definido no art. 218 - C do Código Penal

Divulgação de cena de estupro ou cena de sexo não autorizada

Exercícios sobre o crime definido no art. 218 - C do Código Penal

Mediação para Servir a Lascívia de Outrem e Rufianismo

Entenderemos agora o crime de mediação para servir a lascívia de outrem e os aspectos objetivos da conduta pertinente, além de estudar o crime de Rufianismo.

Mediação para Servir a Lascívia de Outrem e Rufianismo

Material Complementar da aula "Mediação para Servir a Lascívia de Outrem e Rufianismo"

Mediação para Servir a Lascívia de Outrem e Rufianismo

Exercícios da aula "Mediação para Servir a Lascívia de Outrem e Rufianismo"

Crime de Manter "Casa de Prostituição"

Assim como estudado em aulas anteriores, a prostituição não é criminalizada, mas existem atividades correlatas que o são. Aprenderemos agora as consequências jurídicas da manutenção de casa de prostituição.

Crime de Manter "Casa de Prostituição"

Material Complementar da aula "Crime de Manter "Casa de Prostituição""

Crime de Manter "Casa de Prostituição"

Exercícios da aula "Crime de Manter "Casa de Prostituição""

Tráfico de Pessoa Para Fim de Exploração Sexual

Analisaremos agora a tipificação do tráfico de pessoas para fim de exploração sexual e suas principais características.

Tráfico de Pessoa Para Fim de Exploração Sexual

Material Complementar da aula "Tráfico de Pessoa Para Fim de Exploração Sexual"

Tráfico de Pessoa Para Fim de Exploração Sexual

Exercícios da aula "Tráfico de Pessoa Para Fim de Exploração Sexual"

Ultraje Público ao Pudor

Durante esta aula, iremos abordar o ultraje público ao pudor, crime que trata da prática de ato obsceno em local público.

Ultraje Público ao Pudor

Material Complementar da aula "Ultraje Público ao Pudor"

Ultraje Público ao Pudor

Exercícios da aula "Ultraje Público ao Pudor"

Crimes Relacionados à Pornografia Infantil - Lei 8.069/90

Entraremos num tema delicado durante esta aula, tratando dos crimes que envolvem a pornografia infantil e a evolução da tutela estatal sobre o tema.

Crimes Relacionados à Pornografia Infantil - Lei 8.069/90

Material Complementar da aula "Crimes Relacionados à Pornografia Infantil - Lei 8.069/90"

Crimes Relacionados à Pornografia Infantil - Lei 8.069/90

Exercícios da aula "Crimes Relacionados à Pornografia Infantil - Lei 8.069/90"

Aspectos Processuais de Crimes Sexuais

Vamos estudar nesta aula os aspectos processuais relacionados aos crimes sexuais, como o tipo de ação penal utilizada e as características de sigilo do processo.

Aspectos Processuais de Crimes Sexuais

Material Complementar da aula "Aspectos Processuais de Crimes Sexuais"

Aspectos Processuais de Crimes Sexuais

Exercícios da aula "Aspectos Processuais de Crimes Sexuais"

Causas de Aumento de Pena nos Crimes Sexuais

Material Complementar da aula "Causas de Aumento de Pena nos Crimes Sexuais"

Causas de Aumento de Pena nos Crimes Sexuais

Exercícios da aula "Causas de Aumento de Pena nos Crimes Sexuais"

Encerramento do Curso

Finalização do curso, com a retomada dos principais temas e o agradecimento.