Crimes Contra a Vida

Prof. Rafael Faria | Tempo Estimado: 3 horas | Ebook

Apresentação

Daremos início ao curso de Crimes Contra a Vida. Estudaremos o homicídio e suas modalidades dolosa e culposa, o induzimento, instigação ou participação em suicídio, o infanticídio e o aborto.

Introdução

Vamos falar sobre a parte especial do Código Penal. Introduziremos o assunto dos Crimes contra a Vida, analisando o bem jurídico protegido, as espécies de crimes contra a vida e a competência para julgamento.

Introdução

Material complementar sobre as noções gerais dos crimes contra a vida.

Homicídio

A primeira espécie de crime contra a vida a ser estudada é o delito de homicídio, previsto no artigo 121 do Código Penal.

Homicídio

Exercícios sobre homicídio.

Homicídio

Material complementar sobre homicídio.

Homicídio Doloso Simples e Privilegiado

Estudaremos as hipóteses em que um crime de homicídio doloso é considerado privilegiado.

Homicídio Doloso Simples e Privilegiado

Exercícios sobre homicídio doloso simples e privilegiado.

Homicídio Doloso Simples e Privilegiado

Material complementar sobre o homicídio doloso simples e privilegiado.

Homicídio Doloso Qualificado - Parte 1

Daremos início ao estudo das qualificadoras do homicídio doloso, que são circunstâncias elencadas no parágrafo 2º do artigo 121 do Código Penal que, quando presentes, majoram a pena mínima e a pena máxima cominadas para o crime do homicídio simples.

Homicídio Doloso Qualificado - Parte 2

Continuaremos o estudo das qualificadoras do homicídio doloso, que são circunstâncias elencadas no parágrafo 2º do artigo 121 do Código Penal.

Homicídio Doloso Qualificado - Parte 3

Veremos as últimas qualificadoras previstas no parágrafo 2º, do art. 121, do Código Penal .

Homicídio Doloso Qualificado

Exercícios sobre homicídio doloso qualificado.

Homicídio Doloso Qualificado

Material complementar sobre o homicídio doloso qualificado.

Homicídio Culposo e Disposições Finais

Estudaremos o homicídio em sua modalidade culposa, que conforme artigo 121, §3º, do Código Penal, acontece quando o agente provoca a morte da vítima “sem querer” por agir com negligência, imprudência e/ou imperícia.

Homicídio Culposo e Disposições Finais

Exercícios sobre o homicídio culposo e algumas disposições finais.

Homicídio Culposo e Disposições Finais

Material complementar sobre o homicídio culposo.

Induzimento, Instigação ou Participação em Suicídio

Estudaremos o tipo penal contido no artigo 122, do Código Penal, que descreve a conduta de participação de terceiro em suicídio, o que pode dar-se por meio de três ações: induzimento, instigação e auxílio material.

Induzimento, Instigação ou Participação em Suicídio

Exercícios sobre o induzimento, instigação ou participação em suicídio.

Induzimento, Instigação ou Participação em Suicídio

Material complementar sobre o induzimento, instigação ou participação em suicídio.

Infanticídio

O infanticídio, previsto no artigo 123 do Código Penal, trata-se de um tipo de homicídio bem específico, com sujeitos ativo e passivo bem definidos.

Infanticídio

Exercícios sobre o crime de infanticídio.

Infanticídio

Material complementar sobre o crime de infanticídio.

Aborto - Parte 1

Partimos agora para o estudo do crime contra a vida intrauterina: o crime de aborto. Há três espécies de crime de aborto previstas pela legislação penal brasileira, estudaremos cada uma delas.

Aborto - Parte 2

O artigo 128 do Código Penal traz consigo as hipóteses em que o aborto é permitido, desde que praticado por médico.

Aborto

Exercícios sobre o crime de aborto.

Aborto

Material complementar sobre o crime de aborto.

Encerramento

Chegamos ao final do nosso curso em que estudamos cada um dos crimes contra a vida tipificados no Código Penal.