Cumprimento de Sentença

Prof. José Antônio Morando Alves Peixoto Pozini | Tempo Estimado: 3 horas

Disposições Gerais (Art. 513 ao 519)

Iniciaremos a abordagem do Cumprimento de Sentença através do estudo dos artigos 513 ao 518 do Código de Processo Civil.

Disposições Gerais

Material complementar sobre as disposições gerais a respeito do cumprimento de sentença.

Cumprimento Provisório de Obrigação de Pagar Quantia Certa (Art. 520 ao 522)

Veremos as características e procedimentos do cumprimento provisório de obrigação de pagar quantia certa, que é aquele que ocorre quando a sentença ainda não é definitiva.

Cumprimento de Obrigação de Pagar Quantia Certa

Material complementar sobre o cumprimento de obrigação de pagar quantia certa.

Cumprimento de Obrigação de Prestar Alimentos

Material complementar sobre o cumprimento de obrigação de prestar alimentos.

Cumprimento de Obrigação de Pagar Quantia Certa pela Fazenda Pública

Material complementar sobre o cumprimento de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública.

Cumprimento de Obrigação de Fazer ou Não Fazer

Material complementar sobre o cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer.