Da Imputabilidade Penal e do Concurso de Pessoas

Prof. Amanda Monteiro | Tempo Estimado: 2 horas | Ebook

Inimputabilidade

O que é a inimputabilidade? Quais são os critérios para ocorrer a exclusão da culpabilidade? Nesta aula aprenderemos sobre as principais características da inimputabilidade, trazida pelo Código Penal.

Os Menores de Dezoito Anos

Os menores de idade cometem crimes? Qual o tratamento jurídico para os menores? Nesta aula aprenderemos sobre a inimputabilidade por menoridade.

Emoção, Paixão e Embriaguez

Material complementar sobre emoção, paixão e embriaguez.

Circunstâncias Incomunicáveis e Casos de Impunibilidade

Material complementar sobre as circunstâncias incomunicáveis e os casos de impunibilidade.