Da Imputabilidade Penal e do Concurso de Pessoas

Prof. Amanda Monteiro | Tempo Estimado: 2 horas | Ebook

Apresentação

Ao longo deste curso iremos aprender um pouco mais sobre os sujeitos imputáveis, as hipóteses de extinção da culpabilidade e o concurso de pessoas no cometimento do delito - como a pena é aplicada, qual o limite da imputabilidade penal, entre outras coisas.

Inimputabilidade

O que é a inimputabilidade? Quais são os critérios para ocorrer a exclusão da culpabilidade? Nesta aula aprenderemos sobre as principais características da inimputabilidade, trazida pelo Código Penal.

Inimputabilidade

Exercícios da aula "Inimputabilidade"

Inimputabilidade

Material Complementar da aula "Inimputabilidade"

Os Menores de Dezoito Anos

Os menores de idade cometem crimes? Qual o tratamento jurídico para os menores? Nesta aula aprenderemos sobre a inimputabilidade por menoridade.

Os Menores de Dezoito Anos

Exercícios da aula "Os Menores de Dezoito Anos"

Os Menores de Dezoito Anos

Material Complementar da aula "Os Menores de Dezoito Anos"

Emoção, Paixão e Embriaguez

Agora passaremos para o estudo do tratamento jurídico dos crimes cometidos sob o manto de emoção, paixão e embriaguez.

Emoção, Paixão e Embriaguez

Exercícios da aula "Emoção, Paixão e Embriaguez"

Emoção, Paixão e Embriaguez

Material complementar sobre emoção, paixão e embriaguez.

Concurso de Pessoas

E quando o crime é cometido por mais de uma pessoa? Como se dá o processamento e o cálculo da pena nesses casos? Vamos aprender tudo sobre o concurso de pessoas nesta aula.

Concurso de Pessoas

Exercícios da aula "Concurso de Pessoas"

Concurso de Pessoas

Material Complementar da aula "Concurso de Pessoas"

Circunstâncias Incomunicáveis e Casos de Impunibilidade

Para encerrar o curso, iremos entender quais são as hipóteses de impunibilidade do agente e como as condutas praticadas por ele podem ser incomunicáveis com o restante das ações praticadas.

Circunstâncias Incomunicáveis e Casos de Impunibilidade

Exercícios da aula "Circunstâncias Incomunicáveis e Casos de Impunibilidade"

Circunstâncias Incomunicáveis e Casos de Impunibilidade

Material complementar sobre as circunstâncias incomunicáveis e os casos de impunibilidade.