Desapropriação

Prof. Ingrid Foltz Hanser | Tempo Estimado: 1 hora | Ebook

Apresentação do Curso

Ao longo deste curso iremos estudar o procedimento de desapropriação de um bem particular pelo Estado, entendendo as fundamentações legais, as situações que legitimam esse instituto e as suas peculiaridades quanto à indenização.

Aspectos Gerais

Daremos início ao curso estudando os aspectos gerais da desapropriação, entendendo quais são seus fundamentos legais e constitucionais, além de passar pelo início do procedimento administrativo.

Aspectos Gerais

Material Complementar da aula "Aspectos Gerais"

Aspectos Gerais

Exercícios da aula "Aspectos Gerais"

Desapropriação por Utilidade ou Necessidade Pública - Parte 1

Nesta aula, vamos começar a trabalhar o procedimento da desapropriação por utilidade ou necessidade pública, aprendendo quais as situações que apresentam essa exigência e qual o tratamento jurídico do desapropriado.

Desapropriação por Utilidade ou Necessidade Pública - Parte 2

Daremos continuidade ao tema da desapropriação por utilidade ou necessidade pública, tratando agora da declaração de utilidade pública pelo poder executivo e da possibilidade de propositura de ação judicial para indenização ou acordo.

Desapropriação por Utilidade ou Necessidade Pública - Parte 3

Finalizaremos agora o procedimento de desapropriação por utilidade ou necessidade pública, aprofundando nos aspectos do processo judicial.

Desapropriação por Utilidade ou Necessidade Pública

Material Complementar da aula "Desapropriação por Utilidade ou Necessidade Pública"

Desapropriação por Utilidade ou Necessidade Pública

Exercícios da aula "Desapropriação por Utilidade ou Necessidade Pública"

Desapropriação Por Interesse Social

Passaremos agora para o estudo do Interesse Social relacionado à desapropriação, entendendo a motivação por trás desse tipo de desapropriação, a base legal e as possibilidades de indenização.

Desapropriação Por Interesse Social

Material Complementar da aula "Desapropriação Por Interesse Social"

Desapropriação Por Interesse Social

Exercícios da aula "Desapropriação Por Interesse Social"

Política Urbana Agrícola e Fundiária

Nesta aula faremos o estudo das políticas urbanas e agrícolas fundiárias que se relacionam com a necessidade do Poder Público em subverter o direito de propriedade em razão do interesse social.

Política Urbana Agrícola e Fundiária

Material Complementar da aula "Política Urbana Agrícola e Fundiária"

Política Urbana Agrícola e Fundiária

Exercícios da aula "Política Urbana Agrícola e Fundiária"

Desapropriação Indireta

Trabalharemos agora a Desapropriação Indireta, em que a "inutilização" da propriedade não se dá a partir do procedimento convencional, mas de uma destinação pública do bem por falta de contestação do particular.

Desapropriação Indireta

Material Complementar da aula "Desapropriação Indireta"

Desapropriação Indireta

Exercícios da aula "Desapropriação Indireta"

Desapropriação Confiscatória

Para finalizar o curso, iremos entender as características da Desapropriação Fiscalizatória, que pode decorrer da necessidade de reforma agrária ou do comportamento do particular.

Desapropriação Confiscatória

Material Complementar da aula "Desapropriação Confiscatória"

Desapropriação Confiscatória

Exercícios da aula "Desapropriação Confiscatória"