Despesas e Gastos Públicos

Prof. Francisco Secaf | Tempo Estimado: 3 horas | Ebook

Conceito e princípios

A despesa pública é um dos temas mais complexos, mas também mais centrais do direito financeiro. Vamos estudar agora seus conceitos e princípios.

Conceito e princípios

Exercícios sobre Conceito e princípios.

Conceito e princípios

Material complementar sobre Conceito e princípios.

Classificações

Nesta aula continuaremos falando sobre as despesas públicas, abordando agora as suas classificações.

Classificações

Exercícios sobre Classificações.

Classificações

Material complementar sobre Classificações.

Regime constitucional

Vamos agora entender o motivo de se falar em tratamento constitucional das despesas públicas.

Regime constitucional

Exercícios sobre Regime constitucional.

Regime constitucional

Material complmentar sobre Regime constitucional.

Realização e execução

De que forma a despesa prevista em lei efetivamente se transforma em serviço? Veremos este tópico nesta aula.

Realização e execução

Exercícios sobre Realização e execução.

Realização e execução

Material complementar sobre Realização e execução.

Limites

Vamos estudar agora os principais limites das despesas públicas advindos da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Limites

Limites.

Limites

Limites.

Qualidade, eficiência e descentralização

Dentro do tema de despesas públicas, vamos falar da qualidade e eficiência do gasto público, além da descentralização administrativa e financeira.

Qualidade, eficiência e descentralização

Material complementar sobre qualidade, eficiência e descentralização.