Condutas Antissindicais

As condutas antissindicais são aquelas que afrontam a liberdade sindical e podem ser praticadas por:

• Empregador ou sindicato que o represente;
• Sindicato de trabalhadores;
• Estado.

Por exemplo, um sindicato de trabalhadores que permita, em negociação coletiva, o desconto da contribuição sindical na folha de pagamento de todos os trabalhadores. A cobrança é uma conduta antissindical, já que a contribuição depende de prévia e expressa anuência do trabalhador.

Vejamos alguns exemplos de práticas antissindicais:

Yellow Dog Contract

Cláusula do contrato de trabalho que prevê a contratação e manutenção do emprego apenas na ausência de sindicalização do trabalhador.

Company Unions

Sindicato organizado pela própria empresa, que interfere diretamente na entidade sindical então formada.

Mise a l’index

Termo originário do idioma francês que significa “lista negra”. Se refere à divulgação de nomes de trabalhadores com forte atuação sindical, de uma empresa para outras, a fim de prejudicar os trabalhadores sindicalizados em eventuais contratações futuras. 

Closed shop 

Quando a empresa se compromete com o sindicato dos trabalhadores a contratar apenas os empregados sindicalizados e filiados àquela entidade sindical. 

Union shop

Parecida com a prática imediatamente anterior, faz com que a empresa contrate trabalhadores que venham a se sindicalizar depois um período de trabalho.

Preferencial shop

A empresa preferencialmente contrata trabalhadores sindicalizados. 

Maintenance of membership

Por meio desta prática, é imposto ao trabalhador que se mantenha sindicalizado durante a vigência de determinada negociação coletiva. 

Sindicato pelego 

Prática antissindical por meio da qual o sindicato atua em favor do Estado e não em benefício ou proteção ao trabalhador. É uma figura que surge no princípio do sindicalismo brasileiro, quando os sindicatos agiam em benefício governamental.