Direito Concorrencial

14

Horas de Conteúdo

30

Exercícios

267

Minutos de Vídeo

O que é esse Curso?

No curso de hoje, vamos explorar o mundo do Direito Concorrencial, entendendo toda a evolução da legislação pertinente e estudando o sistema brasileiro de defesa da concorrência. Vamos abordar também as concentrações econômicas e os processos de controle, além de entender quais são os órgãos responsáveis por fiscalizar e sancionar as infrações concorrenciais. Por fim, vamos nos aprofundar no compromisso de cessação de prática e nos acordos de leniência.

O que vou aprender?

  • Histórico - Parte I
  • Histórico - Parte II
  • Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) - Parte I
  • Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) - Parte II
  • Relação do SBDC com outros entes
  • Concentrações Econômicas - Parte I
  • Concentrações Econômicas - Parte II
  • Processo de Controle de Concentrações - Parte I
  • Processo de Controle de Concentrações - Parte II
  • Acordos em Concentrações (ACC)
  • Infração Concorrencial
  • Processo Sancionador
  • Sanções Concorrenciais
  • Compromisso de Cessação de Prática (TCC)
  • Acordos de Leniência

Este curso emite certificado?

Tanto este como todos os cursos do Trilhante emitem certificação. Para isso você deverá ter completado todas as aulas e atividades propostas

Ebook

Categoria do Curso

Tributação e Economia

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Aula de Apresentação

Thiago Marrara

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