Direito de Nacionalidade

Prof. Rafael Campos | Tempo Estimado: 2 horas | Ebook

Nacionalidade - Conceito e Natureza

Para compreendermos bem o Direito de Nacionalidade, é necessário analisarmos alguns conceitos-chave relacionados à Teoria Geral do Estado, como o conceito de Estado, de Nação, de Cidadania e de Nacionalidade.

Nacionalidade - Conceito e Natureza

Exercícios sobre o conceito e a natureza da Nacionalidade.

Nacionalidade - Conceito e Natureza

Material complementar sobre o conceito e a natureza da Nacionalidade.

Classificação da Nacionalidade e Modos de Aquisição

Estudaremos a nacionalidade primária e secundária e os critérios para aquisição da nacionalidade.

Classificação da Nacionalidade e Modos de Aquisição

Exercícios sobre a classificação e os modos de aquisição da Nacionalidade.

Classificação da Nacionalidade e Modos de Aquisição

Material complementar sobre a classificação e os modos de aquisição da Nacionalidade.

Brasileiros Natos e Naturalizados - Condição Jurídica

Estudaremos como se dá o Direito de Nacionalidade no Brasil. Quem são os brasileiros natos? Quais cargos são reservados exclusivamente a eles? E os brasileiros naturalizados? Quais as diferenças entre eles?

Brasileiros Natos e Naturalizados - Condição Jurídica

Exercícios sobre o Direito de Nacionalidade no Brasil.

Brasileiros Natos e Naturalizados - Condição Jurídica

Material complementar sobre o Direito de Nacionalidade no Brasil.

Perda e Reaquisição de Nacionalidade Brasileira

Estudaremos o cancelamento da naturalização, a perda voluntária da nacionalidade e a reaquisição da nacionalidade brasileira.

Perda e Reaquisição de Nacionalidade Brasileira

Exercícios sobre a perda e a reaquisição da nacionalidade brasileira.

Perda e Reaquisição de Nacionalidade Brasileira

Material complementar sobre a perda e a reaquisição de nacionalidade brasileira.

Aquisição e Gozo de Direitos Civis por Estrangeiros

Aqueles que não possuem a nacionalidade brasileira são considerados estrangeiros. Em regra, os estrangeiros possuem os mesmos direitos dos brasileiros, desde que estejam no território nacional regularmente. No entanto, há algumas diferenças que merecem atenção

Aquisição e Gozo de Direitos Civis por Estrangeiros

Exercício sobre a aquisição e o gozo de direitos civis por estrangeiros.

Aquisição e Gozo de Direitos Civis por Estrangeiros

Material complementar sobre a aquisição e o gozo de direitos civis por estrangeiros.

Asilo Político, Extradição, Expulsão e Deportação

Estudaremos a definição de asilo político, de extradição, de expulsão e de deportação.

Asilo Político, Extradição, Expulsão e Deportação

Exercícios sobre asilo políticos, extradição, expulsão e deportação.

Asilo Político, Extradição, Expulsão e Deportação

Material complementar sobre asilo político, extradição, expulsão e deportação.