Direito de Personalidade

Análise histórica

Nesta aula inicial, abordaremos as origens do direito de personalidade, partindo da Idade Antiga até o nosso direito contemporâneo.

Análise histórica

Exercícios sobre Análise Histórica do direito de personalidade,

Teorias e Características dos Direitos de Personalidade

Esta aula pretende analisar as principais teorias acerca do direito de personalidade, bem como o questionamento acerca de sua caracterização enquanto direito subjetivo.

Teorias e Características dos Direitos de Personalidade

Exercícios sobre Teorias e Caractecterísticas dos Direitos de Personalidade.

Análise histórica, Teorias e Características dos Direitos de Personalidade

Material Complementar sobre o panorama histórico, as teorias e características dos Direitos de Personalidade.

Fundamentos do Direito Geral de Personalidade

Estudaremos nessa aula os elementos da personalidade, segundo a teoria de Heinrich Hubmann e a forma como os direitos de personalidade são introduzidos ao ordenamento jurídico.

Fundamentos do Direito Geral de Personalidade

Exercícios sobre os Fundamentos do Direito Geral de Personalidade.

Fundamentos do Direito Geral de Personalidade

Material complementar sobre os Fundamentos do Direito Geral de Personalidade.

Aplicabilidade através da Constituição Federal de 88

O objeto da presente aula é verificar a existência ou não de uma cláusula geral de personalidade na Constituição Federal de 1988, bem como analisar de que maneira se dá a proteção desses direitos na Carta Magna.

Aplicabilidade através do Código civil de 2002

Analogamente à aula anterior, o objetivo é analisar a existência de uma cláusula geral no Código Civil, bem como estudar os aspectos mais relevantes presentes na codificação pátria.

Aplicabilidade através da Constituição Federal de 88 e do Código Civil de 2002.

Exercícios sobre a Aplicabilidade dos Direitos de Personalidade através da Constituição Federal de 1998 e do Código Civil de 2002.

Aplicabilidade através da Constituição Federal de 88 e do Código Civil de 2002.

Material Complementar sobre a Aplicabilidade dos Direitos de Personalidade através da Constituição Federal de 1998 e do Código Civil de 2003.

Jurisprudência (I)

A primeira aula acerca da jurisprudência de nossos Tribunais tratará de uma importante ADIN que decidiu pela desnecessidade de autorização prévia para a publicação de biografias.

Jurisprudência (II)

A segunda aula com enfoque jurisprudemncial será sobre o recente e já celebrado direito ao esquecimento.

Jurisprudência Pertinente

Exercícios sobre as Jurisprudência Pertinente.

Jurisprudência Pertinente

Material Complementar sobre as Jurisprudência Pertinente.

Atos de Disposição do Próprio Corpo

A aula pretende investigar os arts. 13 e 14 do Código Civil, discorrendo, dentre outros temas, sobre os limites de disposição do próprio corpo e a lei que regula os transplantes de órgãos.

Atos de Disposição do Próprio Corpo

Material Complementar sobre os Atos de Disposição do Próprio Corpo.

Direito ao Nome

Nessa aula, procuramos investigar os dispositivos do Código Civil que conferem proteção ao nome da pessoa, compreendendo seus fundamentos e analisando o entendimento jurisprudencial nessa matéria.

Direito ao Nome

Material Complementar sobre o Direito ao Nome.

Proteção à Intimidade

Nessa aula, pretende-se discutir a amplitude do direito à intimidade, diferenciando-o da proteção à vida privada e analisando o comportamento jurisprudencial.

Proteção à Intimidade

Material Complementar sobre a Proteção à Intimidade.

Tratamento Médico de Risco

Nesse encontro, pretende-se abordar como o nosso ordenamento lida com situações em que determinada cirurgia ou intervenção médica possa significar risco de vida ao paciente.

Tratamento Médico de Risco

Material Complementar sobre Tratamento Médico de Risco.

Disposição do Próprio Corpo, Nome, Intimidade e Tratamento Médico de Risco: Fixação dos Conceitos

Exercícios de fixação dos conceitos abordados sobre Atos de Disposição do Próprio Corpo, Direito ao Nome, Proteção à Intimidade e Tratamento Médico de Risco.