Direito de Propriedade

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Apresentação do Curso

Vamos aprender sobre os conceitos e atributos da propriedade, suas características, limitações, função social e extensão. Estudaremos também, as formas de aquisição e de perda da propriedade, bem como os direito de vizinhança e as regras acerca do condomínio. Por fim, analisaremos a propriedade fiduciária no Código Civil.

Conceito e Atributos da Propriedade

Nesta aula vamos traçar algumas considerações sobre o conceito de propriedade e também veremos quais são os atributos da propriedade previstos no artigo 1.228, CC.

Conceito e Atributos da Propriedade

Exercícios sobre o conceito e os atributos da propriedade.

Conceito e Atributos da Propriedade

Material complementar sobre o conceito e os atributos da propriedade.

Características, Limites e Função Social

Vamos estudar os caracteres do direito de propriedade e seus limites. Veremos, então, a função social da propriedade.

Características, Limites e Função Social

Exercícios sobre as características, os limites e a função social da propriedade

Características, Limites e Função Social

Material complementar sobre as características, os limites e a função social da propriedade.

Extensão da Propriedade e Descoberta

Estudaremos a extensão da propriedade e a figura da descoberta.

Extensão da Propriedade e Descoberta

Exercícios sobre a extensão da propriedade e sobre o instituto da descoberta.

Extensão da Propriedade e Descoberta

Material complementar sobre a extensão da propriedade e o instituto da descoberta.

Aquisição da Propriedade Imóvel

Vamos introduzir os modos de aquisição da propriedade imóvel e sua classificação, iniciando o estudo da aquisição pelo registro do título.

Aquisição da Propriedade Imóvel

Exercícios sobre a aquisição da propriedade imóvel.

Aquisição da Propriedade Imóvel

Material complementar sobre a aquisição da propriedade imóvel.

Aquisição da Propriedade de Imóvel por Acessão - Parte 1

Seguindo nosso estudo sobre os modos de aquisição da propriedade imóvel, nesta aula veremos a aquisição por acessão, compreendendo seu conceito, requisitos, classificação e três de suas formas, quais sejam: a formação de ilhas, a aluvião e a avulsão.

Aquisição da Propriedade de Imóvel por Acessão - Parte 2

Seguindo nosso estudo sobre a aquisição da propriedade imóvel pela acessão, nesta aula veremos a acessão natural pelo álveo abandonado e a acessão artificial por plantações ou construções.

Aquisição da Propriedade de Imóvel por Acessão

Exercícios sobre a aquisição da propriedade de imóvel por acessão.

Aquisição da Propriedade de Imóvel por Acessão

Material complementar sobre a aquisição da propriedade imóvel por acessão.

Aquisição da Propriedade Imóvel pela Usucapião

Nesta aula iremos começar a ver o tema sobre a usucapião, compreendendo seu conceito e seus pressupostos.

Aquisição da Propriedade Imóvel pela Usucapião e Legitimação de Posse ( Lei Nº 13.465/2017 )

Veremos as espécies de desapropriação. Além desse tema de enfoque, ao final também pincelaremos alguns aspectos de uma nova figura, denominada legitimação de posse, encerrando, com ela, o tema sobre os modos de aquisição da propriedade imóvel.

Aquisição da Propriedade Imóvel pela Usucapião e Legitimação de Posse

Exercícios sobre a aquisição da propriedade imóvel pela usucapião e sobre legitimação de posse.

Aquisição da Propriedade Imóvel pela Usucapião e Legitimação de Posse

Material complementar sobre a aquisição da propriedade imóvel pela usucapião e sobre a legitimação de posse.

Aquisição da Propriedade Móvel - Parte 1

Veremos que o Código Civil de 2002 disciplina seis modos de aquisição da propriedade móvel: a usucapião, a ocupação, o achado do tesouro, a tradição, a especificação e a confusão. Juntamente com a última, o código civil também trata da comistão e da adjunção. A partir de agora vamos estudar a usucapião, a ocupação, o achado do tesouro e a tradição, já na próxima aula veremos a especificação, a confusão, a comistão e a adjunção.

Aquisição da Propriedade Móvel - Parte 2

Nesta aula vamos continuar a estudar os modos de aquisição da propriedade móvel disciplinados no Código Civil. Aqui veremos a especificação, a confusão, a comistão e a adjunção.

Aquisição da Propriedade Móvel

Exercícios sobre a aquisição da propriedade móvel.

Aquisição da Propriedade Móvel

Material complementar sobre a aquisição da propriedade móvel.

Perda da Propriedade Móvel e Imóvel

Nesta aula veremos as formas de perda da propriedade móvel e imóvel, previstas no Código Civil.

Perda da Propriedade Móvel e Imóvel

Exercícios sobre a perda da propriedade móvel e imóvel.

Perda da Propriedade Móvel e Imóvel

Material complementar sobre a perda da propriedade móvel e imóvel.

Direitos de Vizinhança - Parte 1

Nesta primeira aula sobre os direitos de vizinhança veremos seu conceito e também a disciplina do uso anormal da propriedade e das árvores limítrofes (disciplina presente nos artigos 1.277 a 1.284, CC).

Direitos de Vizinhança - Parte 2

Na aula anterior começamos a ver a matéria sobre direito de vizinhança, agora continuaremos nessa análise. Veremos, então, algumas disposições sobre a passagem forçada, a passagem de cabos e tubulações, as águas, os limites entre prédios e o direito de tapagem, o direito de construir e o direito de penetração.

Direitos de Vizinhança

Exercícios sobre os direitos de vizinhança.

Direitos de Vizinhança

Material complementar sobre os direitos de vizinhança.

Condomínio em Geral

Veremos a conceituação de condomínio em geral, suas classificações e normas principais.

Condomínio Edilício, Condomínio de Lotes e Condomínio Urbano Simples

Nesta aula veremos o condomínio edilício e as novas figuras jurídicas do condomínio de lotes e do condomínio simples, trazidas pela Lei nº 13.465/2017.

Condomínio

Exercícios sobre condomínio.

Condomínio

Material complementar sobre condomínio.

Propriedade Resolúvel

Nessa aula iremos estudar a “propriedade resolúvel”, que está prevista nos artigos 1.359 e 1.360 do Código Civil. Veremos o que consiste essa figura jurídica e quais suas modalidades e consequências.

Propriedade Resolúvel

Exercícios sobre propriedade resolúvel.

Propriedade Resolúvel

Material complementar sobre a propriedade resolúvel.

A Propriedade Fiduciária no Código Civil

Veremos a propriedade fiduciária entendendo seu conceito, partes e funcionamento.

A Propriedade Fiduciária no Código Civil

Exercícios sobre a propriedade fiduciária no Código Civil.

A Propriedade Fiduciária no Código Civil

Material complementar sobre a propriedade fiduciária no Código Civil.

Encerramento do Curso

Chegamos ao fim do nosso curso!