Direito do Comércio Internacional

Fundamentos do Direito do Comércio Internacional

Nesta aula estudaremos a diferença entre o Direito Econômico Internacional, que intervém na regulamentação do mercado internacional, e o Direito do Comércio Internacional. Analisaremos também as principais características do Direito do Comércio Internacional.

Fundamentos do Direito do Comércio Internacional

Exercícios sobre os Fundamentos do Direito do Comércio Internacional

Câmara de Comércio Internacional

Vamos falar agora da autorregulação do comércio internacional, em especial, sobre a Câmara de Comércio Internacional, que elabora leis internacionais no setor de operações econômicas e mercantis.

Câmara de Comércio Internacional

Exercícios sobre a Câmara de Comércio Internacional.

Direito do Comércio Internacional

Material complementar sobre o Dirieto do Comércio Internacional.

GATT e OMC

Nesta aula começaremos a estudar a Organização Mundial do Comércio (OMC).

GATT e OMC

Exercícios sobre o GATT e a OMC.

GATT e OMC

Material complementar sobre a criação do GATT.

Criação e Estrutura da OMC

Nesta aula continuaremos estudando a OMC, seus princípios e objetivos. Abordaremos, também, as diferenças entre OMC e GATT.

Criação e Estrutura da OMC

Exercícios sobre a Criação e Estrutura da OMC.

Princípios Norteadores da OMC

Nesta aula estudaremos os princípios norteadores da OMC: princípio da não discriminação; princípio da previsibilidade; princípio da concorrência legal; princípio da proibição de restrições quantitativas; e princípio do tratamento especial e diferenciado para países em desenvolvimento.

Princípios Norteadores da OMC

Exercícios sobre os Princípios Norteadores da OMC.

Sistema de Solução de Controvérsias da OMC

Nesta aula estudaremos o Sistema de Solução de Controvérsias da OMC, concebido com o objetivo de assegurar maior efetividade à aplicação das regras que pautam o sistema multilateral de comércio.

Sistema de Solução de Controvérsias da OMC

Exercícios sobre o Sistema de Solução de Controvérsias da OMC.

Organização Mundial do Comércio

Material complementar sobre a organização mundial do comércio.

Resumo do curso

Para finalizar o curso sobre o Direito do Comércio Internacional, analisaremos os principais pontos abordados ao longos das aulas.

Resumo do curso

Material complementar revisando os principais temas tratados no curso.