Direito do Consumidor
Horas de Conteúdo
Exercícios
Minutos de Vídeo
Última atualização
O que é esse Curso?
Fala, Trilheiros! No curso de hoje nós vamos estudar um capítulo de extrema importância no Direito: O Direito do Consumidor. Vamos entender o conceito de consumidor, fornecedor, produto e serviço, a Política Nacional de Relações de Consumo (PNRC), os direitos básicos dos consumidores, a responsabilidade pelo fato ou vício do produto ou serviço, entre outros aspectos do Código de Defesa do Consumidor. Vamos lá?
O que vou aprender?
- Noções Gerais e Conceito de Consumidor
- Fornecedor, Produto e Serviço
- Política Nacional de Relações de Consumo (PNRC)
- Direitos Básicos dos Consumidores
- Proteção à Saúde e Segurança
- Responsabilidade pelo Fato do Produto ou Serviço
- Responsabilidade pelo Vício do Produto ou Serviço
- Decadência e Prescrição
- Caracteres Especiais da Responsabilidade Consumerista
- Oferta
- Publicidade
- Práticas Abusivas
- Disposições Gerais quanto à Proteção Contratual
- Cláusulas Abusivas
- Contrato de Adesão
- Superendividamento
Este curso emite certificado?
Tanto este como todos os cursos do Trilhante emitem certificação. Para isso você deverá ter completado todas as aulas e atividades propostas
Aula de Apresentação
Marcelo Venturoso
Formado em Direito pela Universidade de Uberaba (2011) e possui especialização em Direito Tributário pelo IBET. É mestre em Direito pela FDRP-USP. Professor universitário, advogado e atual Presidente da Fundação PROCON de Uberaba.
Qual o valor?
Aqui no Trilhante a gente deixa você livre para escolher. Quer conhecer mais e testar a plataforma? Temos uma Assinatura Mensal, igual à Netflix: você pode cancelar a qualquer momento, com um clique. Quer pagar menos? A Assinatura Anual é a melhor solução. Nem um nem o outro? Que tal a Assinatura Quadrimestral?