Direito Falimentar

Prof. Maria Eugênia Biffi | Tempo Estimado: 2 horas | Ebook

Apresentação do Curso

Nesse curso sobre Direito Falimentar, aprenderemos os conceitos básicos sobre Recuperação Judicial e Falência das empresas: comitê de credores, administração judicial, diferenças entre concordata e recuperação judicial e muito mais.

Introdução

Para iniciar nosso curso, faremos uma breve explicação das mudanças trazidas pela Lei 11.101/05.

Conceitos Iniciais

Veremos o principal objetivo da Lei de Falências e Recuperação de Empresas e analisaremos os três requisitos para que seja aberto o processo de Falências, constantes na Lei 11.101/05.

Conceitos Iniciais

Exercícios sobre os conceitos iniciais do Direito Falimentar.

Conceitos Iniciais

Material complementar sobre os conceitos iniciais do Direito Falimentar.

Competência e Atuação do Ministério Público

A legitimidade do Ministério Público nos processos falimentares e de recuperação judicial, sobretudo quanto à interposição de recursos, sofreu modificações com a edição da Lei n. 11.101/2005.

Competência e Atuação do Ministério Público

Exercícios sobre a competência e atuação do Ministério Público.

Competência e Atuação do Ministério Público

Material complementar sobre a competência e atuação do Ministério Público.

Disposições Comuns à Recuperação Judicial e à Falência

Analisaremos, agora, as disposições da Lei 11.101/05 que se aplicam tanto à falência, quanto à recuperação judicial

Disposições Comuns à Recuperação Judicial e à Falência

Exercícios sobre as disposições comuns à Recuperação Judicial e à Falência.

Disposições Comuns à Recuperação Judicial e à Falência

Material complementar sobre as disposições comuns à Recuperação Judicial e à Falência

Formação do Quadro Geral de Credores

Para que o quadro geral de credores seja formado, antes é necessário que os créditos sejam habilitados na recuperação judicial. Estudaremos como se dá essa habilitação.

Formação do Quadro Geral de Credores

Exercícios sobre a formação do quadro geral de credores.

Formação do Quadro Geral de Credores

Material complementar sobre a formação do quadro geral de credores.

Administrador Judicial

Estudaremos quem pode e quem não pode ser administrador judicial, sua remuneração e principais atribuições.

Administrador Judicial

Exercícios sobre o administrador judicial.

Administrador Judicial

Material complementar sobre o administrador judicial.

Comitê de Credores

A Lei 11.101/2005 atribuiu ao Comitê de Credores funções de grande importância nos processos de recuperação judicial. Estudaremos quais as atribuições do Comitê na recuperação judicial e na falência e quais as atribuições específicas da recuperação judicial.

Comitê de Credores

Exercícios sobre o comitê de credores.

Comitê de Credores

Material complementar sobre o comitê de credores.

Encerramento do Curso

Chegamos ao fim do nosso curso sobre Direito Falimentar. Vimos todos os conceitos básicos a respeito da Recuperação Judicial e da Falência. Quaisquer dúvidas, críticas ou sugestões são muito bem vindas =)