Direito Financeiro e Políticas Públicas

Prof. Francisco Secaf | Tempo Estimado: 3 horas | Ebook

Direitos Financeiros e Direitos Humanos - Aspectos Introdutórios

Nesta aula vamos abordar a relação do direito financeiro e direitos humanos, bem como sua constitucionalização.

Direitos Financeiros e Direitos Humanos - Aspectos Introdutórios

Exercícios sobre os aspectos introdutórios dos Direitos Financeiros e Direitos Humanos.

Direitos Financeiros e Direitos Humanos - Aspectos Introdutórios

Material complementar sobre os aspectos introdutórios dos Direitos Financeiros e Direitos Humanos.

Vinculação de Receitas e Gastos Mínimos Obrigatórios

Nesta aula vamos compreender as características e diferenças destes principais instrumentos que têm sido bastante utilizados desde a CF/88.

Vinculação de Receitas e Gastos Mínimos Obrigatórios

Exercícios sobre ""Vinculação de Receitas e Gastos Mínimos Obrigatórios"".

Vinculação de Receitas e Gastos Mínimos Obrigatórios

Material complementar sobre ""Vinculação de Receitas e Gastos Mínimos Obrigatórios"".

Planejamento e Políticas Públicas

Agora estudaremos os aspectos orçamentários do direito financeiro no tocante ao planejamento e políticas públicas, abordando a chamada a elaboração e execução orçamentária, bem como seus desafios.

Planejamento e Políticas Públicas

Exercícios sobre ""Planejamento e Políticas Públicas"".

Planejamento e Políticas Públicas

Material complementar sobre ""Planejamento e Políticas Públicas"".

Financiamento dos Direitos Fundamentais: Escassez de Recursos, Escolhas Trágicas e Ativismo Judicial

Estudaremos agora a polêmica relação entre os direitos fundamentais e a escassez de recursos e as consequentes escolhas trágicas e ativismo judicial.

Financiamento dos Direitos Fundamentais: Escassez de Recursos, Escolhas Trágicas e Ativismo Judicial

Exercícios sobre ""Financiamento dos Direitos Fundamentais: Escassez de Recursos, Escolhas Trágicas e Ativismo Judicial"".

Financiamento dos Direitos Fundamentais: Escassez de Recursos, Escolhas Trágicas e Ativismo Judicial

Material complementar sobre ""Financiamento dos Direitos Fundamentais: Escassez de Recursos, Escolhas Trágicas e Ativismo Judicial"".

Financiamento dos Direitos Fundamentais: Reserva do Possível e Mínimo Existencial

Nesta aula estudaremos a origem, o alargamento, e o conceito dos tópicos reserva do possível e mínimo existencial.

Financiamento dos Direitos Fundamentais: Reserva do Possível e Mínimo Existencial

Exercícios sobre ""Financiamento dos Direitos Fundamentais: Reserva do Possível e Mínimo Existencial"".

Financiamento dos Direitos Fundamentais: Reserva do Possível e Mínimo Existencial

Material complementar sobre ""Financiamento dos Direitos Fundamentais: Reserva do Possível e Mínimo Existencial"".

Financiamento dos Direitos Fundamentais: ADPF 45 e 347

Continuando o tema das duas aulas anteriores, vamos analisar 2 ADPFs muito relevantes sobre o assunto.

Financiamento dos Direitos Fundamentais: ADPF 45 e 347

Exercícios sobre Financiamento dos Direitos Fundamentais: ADPF 45 e 347.

Financiamento dos Direitos Fundamentais: ADPF 45 e 347

Material complementar sobre Financiamento dos Direitos Fundamentais: ADPF 45 e 347.