Direito Internacional dos Direitos Humanos

Introdução

O Direito Internacional dos Direitos Humanos é um ramo do Direito Internacional que ganhou força na Ordem Jurídica Mundial, principalmente na segunda metade do século XX com o aumento da importância da pessoa humana como sujeito do Direito Internacional ao lado dos Estados e Organizações Internacionais. Nesta aula, estudaremos o histórico do Direito Internacional dos Direitos Humanos.

Introdução

Exercícios sobre o Direito Internacional dos Direitos Humanos

Declaração Universal de 1948

Estudaremos a natureza jurídica, bem como o impacto internacional e interno da Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948.

Declaração Universal de 1948

Exercícios sobre a Declaração Universal de 1948

Introdução e Declaração Universal de 1948

Material complementar sobre o histórico do direito internacional dos direitos humanos e a Declaração Universal de 1948.

Sistema Internacional de Direitos Humanos

O sistema internacional de proteção dos direitos humanos vai se estruturar com dois sistemas que coexistem: O Sistema Global e o Sistema Regional. Nesta aula, estudaremos o sistema global de proteção dos direitos humanos.

Sistema Internacional de Direitos Humanos

Exercícios sobre o Sistema Internacional de Direitos Humanos

Sistema Internacional de Direitos Humanos

Material complementar sobre o Sistema Internacional de Direitos Humanos.

Sistemas Regionais de Proteção: o Sistema Interamericano - Parte 1

Além do sistema global de proteção dos direitos humanos, existem também os sistemas regionais de proteção. Dentre esses sistemas, vamos começar estudando o sistema interamericano .

Sistemas Regionais de Proteção: o Sistema Interamericano - Parte 2

Dando continuidade aos estudos sobre os Sistema Interamericano de Direitos Humanos, estudaremos os dois órgãos voltados para a proteção e monitoramento dos direitos estabelecidos na Convenção Americana: a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Sistemas Regionais de Proteção: o Sistema Interamericano

Exercícios sobre oSistema Interamericano.

Sistemas Regionais de Proteção: o Sistema Interamericano

Material complementar sobre um dos sistemas regionais de proteção: o Sistema Interamericano.

Sistemas Regionais de Proteção: o Sistema Europeu

Vamos falar agora do Sistema Europeu de Direitos Humanos, que dentre os sistemas regionais de proteção, é o que alcançou o maior grau de evolução até o momento.

Sistemas Regionais de Proteção: o Sistema Europeu

Exercícios sobre o Sistema Europeu.

Sistemas Regionais de Proteção: o Sistema Africano

Nesta aula estudaremos o Sistema Africano de Direitos Humanos, que é o sistema regional mais recente.

Sistemas Regionais de Proteção: o Sistema Africano

Exercícios sobre o Sistema Africano.

Sistema Europeu e Sistema Africano

Material complementar sobre o Sistema Europeu e o Sistema Africano.

Direito Humanitário - Parte 1

Iniciaremos o estudo do Direito Internacional Humanitário, também designado por Direito da Guerra ou por Direito dos Conflitos Armados.

Direito Humanitário - Parte 2

Nesta aula continuaremos estudando o direito internacional humanitário, com destaque para as convenções de Genebra.

Direito Humanitário

Exercícios sobre o Direito Humanitário.

Direito Humanitário

Material complementar sobre o direito humanitário.

Direito do Refugiado

Estudaremos a proteção internacional dada ao refugiado, com destaque para a Convenção de 1951.

Direito do Refugiado

Exercícios sobre o Direito do Refugiado.

Direito do Refugiado

Material complementar sobre o direito do refugiado.

Aula de encerramento

Para finalizar o curso sobre o Direito Internacional dos Direitos Humanos, faremos um resumo sobre tudo o que foi abordado ao longo das aulas.