Direitos Civis e Políticos

Prof. Raíssa Guimarães | Tempo Estimado: 3 horas

Direitos Civis e Políticos: Introdução

Nesta aula vamos falar dos direitos civis e políticos, inseridos no PIDCP de 1966.

Direitos Civis e Políticos: Introdução

Exercícios sobre Direitos Civis e Políticos: Introdução

Mecanismos do pacto de Direitos Civis

Nesta aula iremos estudar que o pacto sobre Direitos Civis e Políticos previu alguns mecanismos para salvaguardar os direitos previstos. Esses mecanismos são as petições individuais e as comunicações interestatais.

Mecanismos do pacto de Direitos Civis

Exercícios sobre Mecanismos do pacto de Direitos Civis

Direitos garantidos no PIDCP - Parte I

Nesta aula continuaremos estudando os direitos garantidos pelo Pacto de Direitos Civis e Políticos.

Direitos garantidos no PIDCP - Parte I

Exercícios sobre Direitos garantidos no PIDCP - Parte I

Direitos garantidos no PIDCP - Parte II

Nesta aula continuaremos estudando os direitos do PIDCP, como o direito à vida e a vedação à tortura.

Direitos garantidos no PIDCP - Parte II

Exercícios sobre Direitos garantidos no PIDCP - Parte II

Direitos garantidos no PIDCP - Parte III

Nesta aula continuaremos estudando os direitos do PIDCP, como o direito à liberdade e à segurança.

Direitos garantidos no PIDCP - Parte III

Exercícios sobre Direitos garantidos no PIDCP - Parte III

Direitos garantidos no PIDCP - Parte IV

Nesta aula vamos falar de alguns direitos civis relacionados ao funcionamento da justiça.

Direitos garantidos no PIDCP - Parte IV

Exercícios sobre Direitos garantidos no PIDCP - Parte IV

Direitos garantidos no PIDCP e outros pactos

Nesta aula continuaremos estudando o Pacto de Direitos Civis e Políticos.

Direitos garantidos no PIDCP e outros pactos

Exercícios sobre Direitos garantidos no PIDCP e outros pactos