Direitos Econômicos e Sociais

Prof. Raíssa Guimarães | Tempo Estimado: 3 horas

Direitos Econômicos e Sociais: Introdução

Nesta aula iniciaremos o estudo dos Direitos Econômicos e Sociais, enfatizando a importância dada à eles na DUDH e na Declaração de Viena de 1993.

Direitos Econômicos e Sociais: Introdução

Exercícios sobre Introdução aos Direitos Econômicos e Sociais

Pactos de 1966

Nesta aula iremos estudar a elaboração dos pactos de 1966: os Pactos sobre Direitos Civis e Políticos e sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.

Pactos de 1966

Exercícios sobre Pactos de 1966

Pacto de direitos sociais e culturais (1966)

Nesta aula continuaremos estudando o Pacto de Direitos Sociais, Econômicos e Culturais de 1966.

Pacto de direitos sociais e culturais (1966)

Exercícios sobre Pacto de direitos sociais e culturais (1966)

Protocolo facultativo dos direitos econômicos, sociais e culturais

Nesta aula iremos estudar o protocolo facultativo ao Pacto de Direitos Sociais, Econômicos e Culturais, que foi um passo importante para a proteção desses direitos.

Protocolo facultativo dos direitos econômicos, sociais e culturais

Exercícios sobre Protocolo facultativo dos direitos econômicos, sociais e culturais

Tratados internacionais de direitos sociais

Nesta aula continuaremos estudando a proteção internacional dada aos direitos sociais, econômicos e culturais.

Tratados internacionais de direitos sociais

Exercícios sobre Tratados internacionais de direitos sociais

Efetividade dos direitos econômicos e sociais

Nesta aula iremos fazer algumas conclusões em relação à efetividade do direitos sociais no Brasil.

Efetividade dos direitos econômicos e sociais

Exercícios sobre Efetividade dos direitos econômicos e sociais

Direitos Sociais, Culturais e Econômicos: Efetividade e Problemas

Nesta aula continuaremos estudando a efetividade dos direitos sociais no Brasil.

Direitos Sociais, Culturais e Econômicos: Efetividade e Problemas

Exercícios sobre Direitos Sociais, Culturais e Econômicos: Efetividade e Problemas

Fechamento do curso

Fechamento do Curso