Direitos Humanos como Princípios

Prof. Raíssa Guimarães | Tempo Estimado: 3 horas

Princípios vs. Regras

Nessa aula iremos estudar o significado de regra e princípio e analisar os casos que evidenciam conflitos entre essas normas.

Princípios vs. Regras

Exercícios sobre Princípios vs. Regras.

Sistema Constitucional de Direitos Humanos

Nesta aula estudaremos o significado dos princípios na gramática dos Direitos Humanos.

Sistema Constitucional de Direitos Humanos

Exercícios sobre Sistema Constitucional de Direitos Humanos.

Direitos Humanos no Direito Brasileiro

Nesta aula estudaremos os princípios dos direitos humanos na perspectiva do ordenamento jurídico brasileiro.

Direitos Humanos no Direito Brasileiro

Exercícios sobre Direitos Humanos no Direito Brasileiro.

Status dos Tratados de Direitos Humanos no Brasil

Nesta aula continuaremos estudando sobre os direitos humanos como princípios no plano nacional e internacional.

Status dos Tratados de Direitos Humanos no Brasil

Exercícios sobre Status dos Tratados de Direitos Humanos no Brasil.

Princípios de Direitos Humanos contidos na Constituição

Nesta aula vamos estudar mais especificamente os princípios de direitos humanos contidos na Constituição, que pretendem então nortear o ordenamento jurídico do nosso país.

Princípios de Direitos Humanos contidos na Constituição

Exercícios sobre "Princípios de Direitos Humanos contidos na Constituição"

Príncípios de Direitos Humanos

Nesta aula iremos estudar os princípios dos direitos humanos que afetam tanto o plano internacional quanto o plano nacional: Universalidade, Inalienabilidade, Indivisibilidade, Interdependencia e inter-relação, Igualdade e não- discriminação.

Príncípios de Direitos Humanos

Exercícios sobre Príncípios de Direitos Humanos.

Força normativa dos tratados internacionais de direitos humanos

Junto à força vinculante dos direitos fundamentais no ordenamento interno, percebe-se a crescente internacionalização destes, que são analisados, em âmbito internacional, como direitos humanos.

Força normativa dos tratados internacionais de direitos humanos

Exercícios sobre "Força normativa dos tratados internacionais de direitos humanos".