Direitos sociais

Prof. Rafael Campos | Tempo Estimado: 2 horas

Art. 6º e 7º - Incisos I a III

Estudaremos o art. 6º, da Constituição Federal, que elenca os direitos sociais que são comuns a todos os indivíduos. Veremos, também, os três primeiros incisos do art. 7º, que tratam dos direitos específicos do trabalhadores urbanos e rurais, do seguro desemprego e do FGTS.

Art. 6º e 7º - Incisos I a III

Material complementar sobre os arts. 6º e 7º , incisos I a III, da CF.

Art. 7º - Incisos IV A IX

Nesta aula, estudaremos a respeito do salário mínimo, do piso salarial, da irredutibilidade do salário, do décimo terceiro e da remuneração do trabalho noturno.

Art. 7º - Incisos IV A IX

Material complementar sobre o art. 7º , incisos IV A IX, da CF.

Art. 7º - incisos X a XIX

Material complementar sobre o art. 7º, incisos X a XIX, da CF.

Art. 7º - incisos XX a XXV

Material complementar sobre o art. 7º, incisos XX e XXV, da CF.

Art. 7º - incisos XXVI a XXX

Material complementar sobre o art. 7º, incisos XXVI a XXX, da CF.

Art. 7º - incisos XXXI a XXXIV

Material complementar sobre o art. 7º, incisos XXXI a XXXIV, da CF

Art. 7º, parágrafo único

Material complementar sobre o art. 7º, parágrafo único, da CF.

Art. 8º, caput e incisos I ao V

Material complementar sobre o art. 8º, caput e incisos I ao V, da CF

Art. 8º, incisos VI a VIII e parágrafo único

Material complementar sobre o art. 8º, incisos VI a VIII e parágrafo único, da CF.

Art. 9º ao 11

Material complementar dos arts. 9º ao 11, da CF.