Estabilidades Trabalhistas

Prof. Alexandre Bononi | Tempo Estimado: 4 horas | Ebook

Apresentação do Curso

Daremos início ao curso sobre as Estabilidades Trabalhistas, totalmente atualizado de acordo com a Reforma Trabalhista. Veremos a origem das estabilidades, sua classificação e as diversas estabilidades previstas na CLT: da gestante, do acidentado, do dirigente sindical, da comissão que representa os empregados, do cipeiro, do menor aprendiz, do serviço militar e outras modalidades de estabilidade.

Origem e Definição

Veremos do que se tratam as estabilidades trabalhistas e sua origem no Direito do Trabalho.

Origem e Definição

Exercícios sobre a origem e definição das estabilidades trabalhistas.

Origem e Definição

Material complementar sobre a origem e a definição das estabilidades trabalhistas.

Classificação

Quanto à sua vigência, as estabilidades podem ser classificadas conforme duas categorias. Veremos cada uma delas.

Classificação

Exercícios sobre a classificação das estabilidades trabalhistas.

Classificação

Material complementar sobre a classificação das estabilidades trabalhistas.

Gestante - Parte 1

A estabilidade conferida à gestante é um caso de estabilidade determinada por lei constitucional. Iniciaremos o estudo desta estabilidade entendendo como ela funciona.

Gestante - Parte 2

O principal aspecto da estabilidade provisória conferida à gestante, como vimos, é seu caráter de proteção à criança, o que nos leva a refletir sobre algumas situações práticas decorrentes desta modalidade de estabilidade, como a recusa à reintegração ao emprego, a propositura da reclamação trabalhista e as diferenças entre a mãe gestante e a mãe adotante.

Gestante

Exercícios sobre a estabilidade da gestante.

Gestante

Material complementar sobre a estabilidade da gestante.

Acidentado

O empregado que sofre acidente de trabalho ou acidente no percurso do trabalho também tem garantida a relação de emprego por um ano após a cessação do auxílio doença acidentário.

Acidentado

Exercícios sobre a estabilidade do empregado acidentado.

Acidentado

Material complementar sobre a estabilidade do empregado acidentado.

Dirigente Sindical

O art. 8º, VIII da Constituição Federal e o art. 543, §3º da Consolidação das Leis do Trabalho conferem a estabilidade provisória ao dirigente sindical. Estudaremos como funciona essa estabilidade.

Dirigente Sindical

Exercícios sobre a estabilidade do dirigente sindical.

Dirigente Sindical

Material complementar sobre a estabilidade do dirigente sindical.

Representação dos Empregados

A Comissão de Representação dos Empregados, apesar de prevista no art. 11 da Constituição Federal, apenas foi regulamentada a partir da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017), com a inclusão dos arts. 510-A a 510-D da Consolidação das Leis do Trabalho. Entenderemos qual é sua função na empresa, qual o prazo de estabilidade e quais são os empregados inelegíveis.

Representação dos Empregados

Exercícios sobre a representação dos empregados.

Representação dos Empregados

Material complementar sobre a estabilidade da comissão de representação dos empregados.

Cipeiro

Popularmente, o membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) é chamado de “cipeiro”. Nesta aula, entenderemos como funciona, qual o prazo e como se dá a perda da estabilidade do cipeiro.

Cipeiro

Exercícios sobre o cipeiro.

Cipeiro

Material complementar sobre o cipeiro.

Menor Aprendiz

Veremos como funciona a estabilidade do menor aprendiz.

Menor Aprendiz

Exercícios sobre a estabilidade do menor aprendiz.

Menor Aprendiz

Material complementar sobre a estabilidade do menor aprendiz.

Serviço Militar

A legislação também confere certa proteção ao contrato de trabalho do empregado que é obrigado a se afastar em virtude das exigências do serviço militar ou de outro encargo público.

Serviço Militar

Exercícios sobre o serviço militar.

Serviço Militar

Material complementar sobre o serviço militar.

Outras Modalidades de Estabilidade

Uma vez que analisamos as principais modalidades de estabilidade previstas em lei, vale observarmos outras duas modalidades garantidas eminentemente em convenções e acordos coletivos de trabalho e por reconhecimento jurisprudencial: a estabilidade do empregado em vias de aposentadoria e a estabilidade do empregado transferido.

Outras Modalidades de Estabilidade

Exercícios sobre outras modalidades de estabilidade.

Outras Modalidades de Estabilidade

Material complementar sobre outras modalidades de estabilidade.

Encerramento do Curso

Chegamos ao final do curso sobre as estabilidades trabalhistas, vimos com detalhes todos os tipos de estabilidades já com as atualizações da Reforma Trabalhista.