Estatuto das Cidades

Prof. Júlia Navarro Periotto | Tempo Estimado: 5 horas | Ebook

Apresentação do Curso

Bem vindos ao nosso curso sobre o Estatuto das Cidades. Estudaremos o histórico da formação da nova ordem jurídico-urbanística, a Política Urbana na Constituição Federal, as competências no Direito Urbanístico, o Estatuto da Cidade, o Plano Diretor, a gestão democrática da cidade, as hipóteses de improbidade administrativa previstas no Estatuto da Cidade e muito mais!

Direito Urbanístico – objeto, princípios, problemas urbanos.

Nesta aula vamos estudar a lógica de ocupação do espaço urbano e noções introdutórias sobre o direito urbanístico, disciplina que busca regulamentar o uso deste espaço.

Direito Urbanístico – objeto, princípios, problemas urbanos.

Exercícios sobre o objeto, os princípios e os problemas urbanos envolvendo o Direito Urbanístico.

Direito Urbanístico – objeto, princípios, problemas urbanos.

Material complementar sobre o objeto, os princípios e os problemas urbanos envolvendo o Direito Urbanístico.

Histórico da Formação da Nova Ordem Jurídico - Urbanística

Nesta aula vamos estudar os processos sociais que levaram à institucionalização da ordem jurídico urbanística brasileira.

Histórico da Formação da Nova Ordem Jurídico - Urbanística

Exercícios sobre a construção da nova ordem jurídico urbanística brasileira.

Histórico da Formação da Nova Ordem Jurídico - Urbanística

Material complementar sobre a construção da nova ordem jurídico urbanística brasileira.

Capítulo da Política Urbana

Nesta aula vamos tratar sobre o capítulo da Política Urbana na Constituição Federal.

Capítulo da Política Urbana

Exercícios sobre o capítulo da Política Urbana na Constituição Federal.

Capítulo da Política Urbana

Material complementar sobre o capítulo da Política Urbana na Constituição Federal.

Definição de Competências no Direito Urbanístico

Nesta aula vamos tratar sobre as competências em matéria urbanística.

Definição de Competências no Direito Urbanístico

Exercícios sobre as competências no Direito Urbanístico.

Definição de Competências no Direito Urbanistico

Material complementar sobre as competências no Direito Urbanístico.

Estatuto da Cidade - Diretrizes Gerais

Nesta aula vamos estudar as diretrizes gerais da Política Urbana elencadas no art. 2º do Estatuto da Cidade

Estatuto da Cidade - Diretrizes Gerais

Exercícios sobre as diretrizes gerais do Estatuto da Cidade.

Estatuto da Cidade - Diretrizes Gerais

Material complementar sobre as diretrizes gerais do Estatuto da Cidade.

Estatuto da Cidade - instrumentos urbanísticos

Nesta aula, vamos estudar os instrumentos urbanísticos elencados no art. 4º do Estatuto da Cidade.

Estatuto da Cidade - instrumentos urbanísticos

Exercícios sobre os instrumentos urbanísticos do Estatuto da Cidade.

Estatuto da Cidade - instrumentos urbanísticos

Material complementar sobre os instrumentos urbanísticos do Estatuto da Cidade.

Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsória - PEUC

Nesta aula, vamos estudar os instrumentos de Parcelamento, edificação ou utilização compulsória.

Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsória - PEUC

Exercícios sobre os instrumentos de parcelamento, edificação ou utilização compulsória.

Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsória - PEUC

Material complementar sobre os instrumentos de parcelamento, edificação ou utilização compulsória.

IPTU Progressivo e Desapropriação-Sanção

Nesta aula, vamos estudar os instrumentos IPTU progressivo e desapropriação-sanção

IPTU Progressivo e Desapropriação-Sanção

Exercícios sobre o IPTU progressivo e a desapropriação-sanção.

IPTU Progressivo e Desapropriação-Sanção

Material complementar sobre o IPTU progressivo e a desapropriação-sanção.

Outorga Onerosa do Direito de Construir

Vamos estudar o instrumento da outorga onerosa do direito de construir.

Outorga Onerosa do Direito de Construir

Exercícios sobre o instrumento da outorga onerosa do Direito de Construir.

Outorga Onerosa do Direito de Construir

Material complementar sobre o instrumento da outorga onerosa do Direito de Construir.

Gestão Democrática da Cidade

Nesta aula, vamos estudar sobre a Gestão Democrática da Cidade.

Gestão Democrática da Cidade

Exercícios sobre a gestão democrática da cidade.

Gestão Democrática da Cidade

Material complementar sobre a gestão democrática da cidade.

Plano Diretor - Geral

Vamos estudar as características e aspectos gerais do Plano Diretor.

Plano Diretor - Geral

Exercícios sobre as noções gerais do plano diretor.

Plano Diretor - Geral

Exercícios sobre as noções gerais do plano diretor.

Elaboração e Revisão de Planos Diretores

Nesta aula, vamos estudar sobre a elaboração e revisão de planos diretores a partir das normas do Estatuto da Cidade e orientações do Ministério das Cidades

Elaboração e Revisão de Planos Diretores

Exercícios sobre a elaboração e revisão de planos diretores.

Elaboração e Revisão de Planos Diretores

Material complementar sobre a elaboração e revisão de planos diretores.

Hipóteses de Improbidade Administrativa Previstas no Estatuto da Cidade

Nesta aula, vamos estudar as hipóteses de imputação de improbidade administrativa previstas no Estatuto da Cidade.

Hipóteses de Improbidade Administrativa Previstas no Estatuto da Cidade

Exercícios sobre as hipóteses de improbidade administrativa previstas no Estatuto da Cidade.

Hipóteses de Improbidade Administrativa Previstas no Estatuto da Cidade

Material complementar sobre as hipóteses de improbidade administrativa previstas no Estatuto da Cidade.

Encerramento do Curso

Chegamos ao final do nosso curso sobre o Estatuto das Cidades.