Estatuto do Desarmamento

Prof. Jorge Falcão | Tempo Estimado: 2 horas | Ebook

Generalidades

Faremos algumas breves considerações sobre o Estatuto do Desarmamento.

Generalidades

Exercícios sobre as generalidades do Estatuto do Desarmamento.

Generalidades

Material complementar sobre as generalidades do Estatuto do Desarmamento.

Como Comprar e Registrar uma Arma - Etapas 1 e 2

Estudaremos as primeiras etapas para a compra e registro de uma arma.

Como Comprar e Registrar uma Arma - Etapa 3

Finalizaremos o estudo da compra e registro de uma arma e veremos como se dá a autorização para porte.

Como Comprar e Registrar uma Arma

Exercícios sobre a compra e registro de uma arma.

Como Comprar e Registrar uma Arma

Material complementar sobre a compra e registro de uma arma.

Posse Irregular de Arma de Fogo de Uso Permitido

O Capítulo IV da Lei 10.826 dispõe sobre os possíveis crimes em relação ao desarmamento como, por exemplo, o posse irregular de armas, que estudaremos nesta aula.

Posse Irregular de Arma de Fogo de Uso Permitido

Exercícios sobre a posse irregular de arma de fogo de uso permitido.

Posse Irregular de Arma de Fogo de Uso Permitido

Material complementar sobre a posse irregular de arma de fogo de uso permitido.

Omissão de Cautela

Estudaremos agora o crime de omissão de cautela, mais um dos previstos no Capítulo IV da Lei 10.826.

Omissão de Cautela

Exercícios sobre omissão de cautela.

Omissão de Cautela

Material complementar sobre omissão de cautela.

Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Permitido

Veremos nesta aula o porte ilegal de arma de fogo de uso permitido, estudaremos suas modalidades e sujeitos.

Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Permitido

Exercícios sobre o porte ilegal de arma de fogo de uso permitido.

Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Permitido

Material complementar sobre o porte ilegal de arma de fogo de uso permitido.

Disparo de Arma de Fogo

Estudaremos o crime de disparo de arma de fogo, sua relevância e sujeitos.

Disparo de Arma de Fogo

Exercícios sobre o disparo de arma de fogo.

Disparo de Arma de Fogo

Material complementar sobre o disparo de arma de fogo.

Posse ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito

Veremos o crime de posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, que se trata de crime mais grave que o de simples porte de arma permitida.

Posse ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito

Exercícios sobre posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito.

Posse ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito

Material complementar sobre posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito.

Comércio Ilegal e Tráfico Internacional de Arma de Fogo

Estudaremos os crimes de comércio ilegal e tráfico internacional de arma de fogo.

Comércio Ilegal e Tráfico Internacional de Arma de Fogo

Exercícios sobre o comércio ilegal e o tráfico internacional de arma de fogo.