Execução Penal

Prof. Theuan Carvalho Gomes da Silva | Tempo Estimado: 4 horas | Ebook

Apresentação do Curso

Em nosso curso de Execução Penal aprenderemos o que é execução definitiva, provisória e antecipada. Veremos a competência da execução penal, a progressão de regime, o reconhecimento de falta grave, o indulto, a comutação de pena e tudo que envolve a Execução Penal.

Execução Definitiva, Provisória e Antecipada

Estudaremos do que se trata a execução penal e veremos os três tipos existentes, iniciados em momentos diversos: a execução definitiva, a provisória e a antecipada.

Execução Definitiva, Provisória e Antecipada

Exercícios sobre a execução definitiva, provisória e antecipada.

Execução Definitiva, Provisória e Antecipada

Material complementar sobre a execução Definitiva, provisória e antecipada.

Competência da Execução Penal

Quem executa pena de processo da justiça federal é sempre a própria justiça federal? E a pena de processo da Justiça Estadual é executada exclusivamente pela própria Justiça Estadual?

Competência da Execução Penal

Exercícios sobre a competência da execução penal.

Competência da Execução Penal

Material complementar sobre a competência da execução penal.

Unificação de Penas e Pena Máxima

Vejamos agora como são calculadas as penas impostas ao réu, para fins de cumprimento.

Unificação de Penas e Pena Máxima

Exercícios sobre a unificação de penas e pena máxima.

Unificação de Penas e Pena Máxima

Material complementar sobre a unificação de penas e pena máxima.

Trabalho do Preso e Remição

O trabalho é um direito e dever social do condenado, com finalidade educativa e produtiva. Quais as consequências da recusa ao trabalho? Aplicam-se as regras da CLT? O que é remição da pena? É possível a remição por leitura?

Trabalho do Preso e Remição

Exercícios sobre o trabalho do preso e a remição.

Trabalho do Preso e Remição

Material complementar sobre o trabalho do preso e a remição.

Falta Grave

Estudaremos as faltas disciplinares e a falta grave. Veremos quais condutas são consideradas como falta grave, quais são as sanções disciplinares cabíveis e seus efeitos.

Falta Grave

Exercícios sobre a falta grave.

Falta Grave

Material complementar sobre a falta grave.

Procedimento de Apuração de Faltas Disciplinares

Veremos o procedimento disciplinar, que se trata de um procedimento administrativo próprio para apurar faltas disciplinares, previsto no art. 59, da LEP.

Procedimento de Apuração de Faltas Disciplinares

Exercícios sobre o procedimento de apuração de faltas disciplinares.

Procedimento de Apuração de Faltas Disciplinares

Material complementar sobre o procedimento de apuração de faltas disciplinares.

Exame Criminológico

Estudaremos a definição e o histórico do exame criminológico.

Exame Criminológico

Exercícios sobre o exame criminológico.

Exame Criminológico

Material complementar sobre o exame criminológico.

Falta de vagas em Regime Semi Aberto

Relembraremos alguns aspectos do regime semi aberto e analisaremos a questão da falta de vagas e a Súmula 56, do STF.

Falta de vagas em Regime Semi Aberto

Exercícios sobre a falta de vagas em Regime Semi Aberto.

Falta de vagas em Regime Semi Aberto

Material complementar sobre a falta de vagas em Regime Semi Aberto.

Indulto e Comutação

Veremos do que se trata o indulto penal; a comutação, também chamada de indulto parcial e algumas outras causas de perdão da pena, como a anistia e a graça.

Indulto e Comutação

Exercícios sobre indulto e comutação de pena.

Indulto e Comutação

Material complementar sobre indulto e comutação de pena.

Encerramento do Curso

Encerramos nosso curso de Execução Penal, em que vimos os principais aspectos da Execução Penal no Brasil, uma importante matéria do processo penal, regida pela Constituição Federal (CF), Código Penal (CP), Código de Processo Penal (CPP) e Lei de Execução Penal (LEP), dentre outras normas.