Federalismo Fiscal

Prof. Francisco Secaf | Tempo Estimado: 3 horas | Ebook

Conceito

Esta aula foca nas principais definições e principais características do Federalismo Fiscal.

Conceito

Exercícios sobre o conceito de Federalismo Fiscal

Evolução Histórica

Hoje falaremos sobre a evolução histórica do federalismo no Brasil, comparando-o com o federalismo norte americano.

Evolução Histórica

Exercícios sobre a evolução histórica do Federalismo

Evolução Histórica

Material complementar sobre a evolução histórica do Federalismo

Competências Financeiras

Agora falaremos das competências financeiras do Federalismo Fiscal cooperativo no Brasil.

Competências Financeiras

Exercícios sobre as competências financeiras.

Repartição de Receitas

Vamos estudar agora a repartição do produto da arrecadação, as chamadas transferências intergovernamentais.

Repartição de Receitas

Exercícios sobre a repartição de receitas.

Repartição de Receitas

Material complementar sobre as competências financeiras e a repartição de receitas

Aspectos Polêmicos (Parte I)

Nesta aula vamos estudar alguns aspectos polêmicos envolvendo a repartição dos recursos.

Aspectos Polêmicos (Parte II)

Continuando o tema Aspectos Polêmicos, analisaremos um caso muito relevante para o federalismo brasileiro, a divisão dos royalties.

Aspectos Polêmicos (Parte III)

Para finalizarmos, analisaremos o chamado caso da "Cortesia com Chapéu Alheio".

Aspectos Polêmicos

Exercícios sobre os Aspectos Polêmicos

Aspectos Polêmicos

Material complementar sobre os Aspectos Polêmicos.