Começando Pelo Começo
Noções introdutórias
Embora o conteúdo de Filosofia do Direito seja extenso, o número de questões que caem no Exame de Ordem é diminuto.
Geralmente, caem pensamentos específicos, os quais veremos a seguir, embora seus autores não sejam mencionados expressamente.
A Filosofia do Direito pretende compreender o fenômeno jurídico; mais especificamente, esclarecer as seguintes questões:
- O que é direito?
- O que é justiça?
- O que é método jurídico?
Sua importância jaz em fundamentar a ciência jurídica, através de conceitos como justiça, igualdade, bem-comum e moralidade.
Esses conceitos são recorrentes no Direito; entretanto, o seu significado não se encontra na legislação, mas na filosofia.
Dessa maneira, enquanto o Direito nos diz o que está em conformidade com a lei, a Filosofia do Direito nos busca dizer o que é o direito, o que é justo e como o direito pode ser interpretado. Trata-se de uma visão avaliativa e crítica.